29 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Economia

Bancos propõem acordo para pagar perdas de planos: de Bresser a Collor

A avaliação é de que o total a ser pago gira em torno de R$ 12 bilhões

Mais de 1 milhão de processos tramitam na justiça referentes aos planos econômicos  Bresser (1987), vERÃO (1989) E Collor (1991), os quais geraram perdas salariais a a correntistas de bancos, servidores públicos e trabalhadores de um modo geral, que hoje devem estar entre R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões.

Representantes de bancos e poupadores enviaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) na noite desta terca-feira, 12,  o texto do acordo que põe fim às disputas judiciais relativas a esses planos.

O total a ser ressarcido aos correntistas não foi divulgado oficialmente e nem é exato, de acordo com a AGU (Advocacia Geral da União).

O presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Murilo Portugal, ressaltou que as discussões não abordaram o valor total dos pagamentos e concentraram-se apenas em definir a quantia a ser paga a cada pessoa.

Mas Portugal, em nome dos bancos se apressou a revelar um número a ser pago. Segundo ele, 60% dos poupadores que entraram na Justiça pelas perdas com planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 têm até R$ 5 mil para receber.

“O valor total dos pagamentos, que nunca foi discutido na negociação, dependerá da quantidade de adesões, e também do número de poupadores que tenham comprovado em juízo a existência da conta e o saldo na data de aniversário de alteração dos índices”, disse.

A AGU, responsável, junto ao Banco Central, por mediar as negociações entre bancos e poupadores afirmou por meio de nota que todos os correntistas que entraram na Justiça com ações coletivas e individuais serão ressarcidos. O mesmo para herdeiros que acionaram a Justiça dentro do prazo prescricional –20 anos da edição de cada plano.

Também serão contemplados os poupadores que entraram com execução de sentença coletiva até 31 de dezembro de 2016, dentro do prazo prescricional de 5 anos. A adesão será dividia em 11 lotes, separados de acordo com o ano de nascimento dos poupadores. Os mais velhos terão prioridade.

Até o momento, 5 bancos aderiram ao acordo: Itaú, Bradesco, Santander, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Mais instituições poderão aderir em até 90 dias.