Uma auditoria feita pela CGU (Controladoria-Geral da União), divulgada nesta quinta-feira (4), aponta que 345.906 famílias teriam recebido dinheiro do Bolsa Família sob “fortes indícios” de terem falsificado ou omitido informações de renda no momento do cadastro.
Ao todo, o pagamento para essas quase 346 mil famílias representa até R$ 1,3 bilhão depositados, em dois anos, segundo a auditoria. A maioria dessas famílias com indício de fraude (86%) teria renda subdeclarada entre meio e apenas um salário mínimo, de acordo com a CGU.
Para chegar a essas informações, a CGU comparou as rendas registradas em outras bases de dados oficiais com aquelas declaradas no Cadastro Único, do Bolsa Família. “Nas situações em que a irregularidade ficar comprovada, após a condução de processo administrativo, serão aplicadas sanções legais, tais como devolução de valor e impossibilidade de retornar ao programa por um ano”, informou, em nota, o Ministério da Transparência.
Os Estados com mais indícios de fraudes são São Paulo (58.725), Bahia (39.759), Rio de Janeiro (29.566), Pernambuco (26.839), Minas Gerais (25.566) e Maranhão (16.939). A região Nordeste é a que mais tem supostas irregularidades, somando 141.789 (41% do total), à frente do Sudeste, mais populoso, e que tem 117.573 (34%).
Além das quase 346 mil famílias inclusas, o ministério e a CGU identificaram, com ajuda de outros órgãos, cerca de 2,2 milhões de famílias que recebiam benefícios do programa com indícios de inconsistência cadastral.
O ministério afirmou ter bloqueado os benefícios para os casos em que as famílias tiveram renda per capita inconsistente identificada entre R$ 170 e R$ 440, visto que se enquadram na regra de permanência –ainda estão aptas a receber, mas, como houve evolução, devem receber menos–, sendo necessário o recadastramento para o desbloqueio. Já para aquelas com renda superior a meio salário mínimo, foi aplicado o cancelamento do benefício.