11 de novembro de 2016 • 9:30 am

Economia

Bolsa Família: MPF aponta indícios de irregularidades em 14 mil benefícios em Alagoas

Pagamentos a perfis suspeitos no estado podem chegar a mais de R$ 56 milhões em três anos

Por: Fátima Almeida
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Há poucos dias foi o Tribunal Superior Eleitoral. Agora, um raio-x realizado pelo Ministério Público Federal também apontou indícios de irregulatidades em cerca de 14 mil benefícios pagos pelo programa Bolsa Família em Alagoas. O diagnóstico foi feito em todo o país, e os resultados serão apresentados nesta sexta-feira pela manhã, em entrevista coletiva do MPF, em Brasília, e disponibilizados para consulta por meio do site – http://www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br/ – desenvolvido especialmente para esse fim.

Em Alagoas, o MPF/AL expediu recomendações a todas as 102 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a essas quase 14 mil famílias de beneficiários  cujos perfis, aparentemente, não se enquadram nos requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício. Segundo o Raio-X Bolsa Família, projeto de iniciativa do MPF, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totaliza mais de R$ 56 milhões, só em Alagoas.

bolsa-familia1O Raio-X Bolsa Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF. Em Alagoas, o Núcleo de Combate à Corrupção atua na apuração de irregularidades quanto ao Bolsa Família. Nesta primeira fase foram encontrados indícios de irregularidades em todos os municípios alagoanos, com destaque para Rio Largo, que lidera o ranking, com 4,30% dos benefícios sob suspeita, Penedo com 4,17% e Pilar com 3,60%. O município de Belém apresentou o menor percentual de perfis suspeitos com relação ao total de recursos pagos pelo programa (0,39%), segundo o MPF.

No site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br, além do diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, constam também as ações propostas, sedgundo informou o MPF/AL. Nele, o cidadão poderá acessar, a partir desta sexta-feira (11) a versão interativa da ferramenta de inteligência desenvolvida pelo MPF, que permitiu a identificação dos casos suspeitos, a partir do cruzamento de dados com outras instituições, e poderá filtrar os dados selecionando a(s) unidade(s) da federação e município(s) que desejar.

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Dados – O diagnóstico apontou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa. Os perfis suspeitos foram classificados em cinco grupos: falecidos; servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; empresários; doadores de campanha; e servidores doadores de campanha (independentemente do número de membros do clã familiar).

O projeto do MPF analisou todos os valores pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a maio de 2016. Nesse ciclo, em Alagoas, o programa pagou aos mais de 618 mil beneficiários mais de R$ 2 bilhões. Desse total de beneficiários, 13.936 foram considerados suspeitos.

O valor pago a perfis suspeitos foi de mais R$ 56 milhões, sendo R$ 50 milhões pagos a empresários; R$ 4 milhões a servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; R$ 1 milhão pagos a beneficiários falecidos; R$ 167 mil a doadores de campanhas que doaram valores superiores ao benefício recebido; R$ 66 mil a servidores públicos doadores de campanha (independentemente do valor da doação).

  • Com informações da assessoria do MPF/AL

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