(Por Isaías Monteir/CNJ)
Multiplicou-se por oito o total de mulheres presas no Brasil em 16 anos. O número de presas passou de 5.601 em 2000 para 44.721 em 2016, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça. Com o aumento, a representação das mulheres na massa prisional passou de 3,2% para 6,8% no período analisado.
O estado das prisões femininas, em função do aumento do número de presas, passou a chamar a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Preocupada, a presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou unidades prisionais para mulheres de três Estados. Desde o início da série de inspeções, em outubro de 2016, a chefe do Poder Judiciário teve contato com internas no Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Bahia.
O Brasil possui a quinta maior população de detentas do mundo — a terceira se considerados ambos os sexos. Das 1422 prisões brasileiras, 107 (7,5%) são exclusivamente femininas e outras 244 (17%) mistas, conforme o Depen. Entre as 44,7 mil detidas, 43% são provisórias, à espera de julgamento definitivo.
Os dados estão anexados em pedido de habeas corpus coletivo em favor de todas as presas grávidas, puérperas (que deram à luz há até 45 dias) ou com filhos de até 12 anos sob sua responsabilidade em prisão cautelar, bem como das próprias crianças. Esta ação, do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu), tramita pelo Superior Tribunal Federal (STF).
Cerca de 60% das detidas respondem a crimes ligados ao tráfico de drogas. A maioria delas, contudo, não tem ligação com grupos criminosos e tampouco ocupam postos de chefia, sendo coadjuvantes, informa o Depen.
Quatro em cada cinco delas (80%) é chefe de família e a principal, quando não única, responsável pela guarda das crianças. Mesmo entre as identificadas no ofício, 25% cuida do filho no cárcere (33 de 129).
Os dados apontados incluem 10 unidades da Federação: AC, AL, AM, BA, DF, MG, MS, MT, RJ e SC. Somada, a massa carcerária dos locais equivale a 32,5% da população presa entre homens e mulheres no país, cerca de 654.372 pelo levantamento de janeiro 2017. Os demais estados não atenderam à requisição do Depen até o envio do informe, assinado em 10 de agosto.