Por que será que no Brasil tudo em política é fantasioso, disfarçado e arrogante?
A notícia anunciada em 18 de maio, de que o senador Aécio Neves, pego com a boca na botija do propinoduto, nas investigações da Procuradoria Geral da República, foi afastado do mandato por falta de decoro parlamentar, prática de corrupção e outras ‘cositas’ mais, encheu os brasileiros de expectativa em relação ao corretivo que viria – como tem sido a cada delação, a cada prova apresentada, a cada político investigado, citado ou indiciado.
Ora, pensaram muitos, na santa ignorância ou ânsia de punição para os corruptos, que o senador denunciado havia de fato perdido o mandato, quando, na verdade, ele só estava ‘de férias’; é isso que se pode chamar o período de afastamento do trabalho, por determinação da Justiça, sem nenhum prejuízo ao senador – nem mesmo o desconto no salário. Férias concedidas e revogadas por ministros do Supremo Tribunal Federal – diga-se de passagem.
Primeiro o ministro Edson Fachin proibiu Aécio Neves de exercer as funções de senador; agora o ministro Marco Aurélio Mello autorizou a volta do senador, apesar de ele ter sido denunciado pela PGR, por corrupção passiva e obstrução da Justiça.
Estranho, né? Na avaliação do ministro Marco Aurélio, que assumiu a relatoria do caso Aécio Neves por meio daquele famoso sorteio do STF, ‘não cabe àquela Corte afastar um parlamentar em exercício do mandato”. Isso criaria jurisprudência capaz de afetar o equilíbrio e a independência dos três poderes.
Huuum! Magistrados de uma mesma corte, em pareceres diferentes sobre uma mesma ação.
Ora, se existem leis, onde aperta o botão da ‘equidade’, para que ela seja igual, com o mesmo peso e a mesma medida para todos?
Para o ministro Aurélio, (mesmo com todos os elementos apurados até agora) ‘não houve flagrante’; e apesar da mochila recheada de dinheiro e das gravação e delações que constam nos autos, o senador não foi surpreendido cometendo crime, e ponto final.
Ah, tem mais: Sabe aquele pedido de prisão? Marco Aurélio avalia que os delitos atribuídos a Aécio não estão entre os considerados crimes inafiançáveis – tortura, tráfico de entorpecentes, terrorismo e outros crimes hediondos.
Mas, espere um pouco ministro. E para os outros que já estão presos só pelas delações, teria havido flagrante? E para a irmã e o primo do senador, teria havido? Teriam, os crimes atribuídos a eles e outros delatados, qualificação diferente dos atribuídos ao ilustre senador?
Ou não?
Sei lá. Minha leitura é pouca para esse imbróglio.
Só sei que Aécio, que viveu os últimos dias na iminência de ir para o inferno da prisão, volta para o paraíso no Senado e tudo fica igual como era antes…
É Brasil…