O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (13) a Medida Provisória 728/16, que recria o Ministério da Cultura e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa. Foi aprovado ainda o destaque do PSDB para criar Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres dentro da estrutura o Ministério da Justiça.
Ministério da Cultura foi excluído logo que o presidente Michel Temer assumiu o comando do Palácio do Planalto, ainda como interino. Após uma série de protestos, Temer voltou atrás e decidiu recriar a pasta. À época, o ministro da Educação e Cultura, afirmou que “a decisão de recriar o Minc é um gesto do presidente Temer no sentido de serenar os ânimos e focar no objetivo maior: a cultura brasileira”.
Entre as mudanças determinadas pelos deputados ao texto original do projeto de lei de conversão da relatora Mara Gabrilli (PSDB-SP), estão a exclusão da criação da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Na sessão, houve o entendimento de que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já cumpre esse papel.
Já a Secretaria das Mulheres, que será recriada no âmbito do Ministério da Justiça, na visão da oposição, deveria voltar a ter status de ministério. Segundo a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o movimento de mulheres desejava a recriação da secretaria com status de ministério, como existia no governo Dilma Rousseff. Mas, como não houve acordo em relação a isso, orientou pela aprovação do destaque do PSDB – pela recriação da secretaria junto ao MJ