O número de casamentos homoafetivos em Alagoas cresceu este ano 166%, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O Estado é o terceiro no ranking nacional de crescimento de uniões entre pessoas no mesmo sexo.
Desde que uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permitiu, em 2013, o casamento homoafetivo, cartórios de todo o País têm registrado as uniões. Os dois primeiros anos foram tímidos: nas contas da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg).
Mas em 2015 o aumento foi exponencial: o Estado de Santa Catarina é apontado como o campeão dos casamentos homoafetivos de acordo com o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2015 foram 210 uniões legais entre homens e 139 entre mulheres, o que faz com que Santa Catarina fique entre os cinco Estados no ranking brasileiro com mais registros de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, à frente, inclusive, de Paraná e Rio Grande do Sul.
União homoafetiva – A resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proporciona aos casais os mesmos direitos do casamento convencional, como inclusão em plano de saúde, pensão alimentícia e divisão dos bens adquiridos. Antes da equiparação, os casais precisavam ingressar na Justiça para que suas uniões fossem reconhecidas. No entanto, a Constituição Federal ainda não dispõe de lei específica, e trata como família aquela composta por um homem e uma mulher.