Lançado em palácio pelo governador Renan Filho (PMDB), o Programa Cata Mais vai capacitar pessoas em todo o Estado para a coletiva seletiva do lixo em cada municipio. Desenvolvida em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, a iniciativa grante investimentos na ordem de de R$ 7,3 milhões. A principio atenderá a mais de 2.800 catadores filiados a cooperativas e associações que tratam do lixo. Essas entidades receberão máquinas, equipamentos de proteção individual (EPI) e passarão por melhorias estruturais.
Com isso, governo do Estado e União esperam minimizar os problemas trazidos pela grande quantidade de lixões, vulnerabilidade dos catadores, altos índices de poluição ambiental, baixo aproveitamento dos resíduos sólidos e a escassez de projetos para a categoria, bem como a responsabilidade legal prevista Lei 12.305/2010, como prevê o programa.
A solenidade no Palácio do governo foi prestigiada por secretários estaduais, prefeitos, representantes de cooperativas, agentes comunitários, integrantes do projeto, dentre outras autoridades ligadas ao meio ambiente e ao empreendedorismo.
Para o governador Renan Filho, o tratamento de resíduos sólidos é um tema que envolve questões sociais e ambientais, merecendo a atenção de toda sociedade, assim como o Ministério Público e de toda legislação brasileira. O governador destacou, durante o lançamento do projeto, que ações como o Cata Mais fortalecem a economia solidária e a prática da coleta seletiva em Alagoas.
“Devemos abrir caminhos junto com o Poder Executivo, Poder Legislativo, até mesmo o Judiciário, para que possamos promover uma solução definitiva para os resíduos sólidos como um todo. Precisamos buscar, também, alternativas sociais que permitam que aquelas pessoas, que trabalham com resíduos sólidos, sejam eles nos lixões ou nas ruas, possam contar com uma condição mais digna de trabalho”, ressaltou o governador.
O chefe do Executivo disse ainda que a consolidação do Programa Cata Mais vai induzir a iniciativa privada e fomentar a participação social. Com ele será possível a instrumentalização dos municípios, para que, em conjunto, a coleta seletiva seja viabilizada pelas cooperativas.
“Esse trabalho é muito importante e trará oportunidade de emprego e renda para uma série de famílias. Serão empregados agentes para capacitação, catadores e separadores de resíduos. Vamos trabalhar nesta direção, a concessão de linhas de crédito para que pessoas possam trabalhar na reciclagem e assim conseguir trazer ocupação para mais pessoas, principalmente àqueles que não tiveram muitas oportunidades”, enfatizou o governador.
Plano de ação
O primeiro passo do Programa Cata Mais será a identificação e cadastramento dos catadores. Posteriormente, uma assessoria será montada para formar e conscientizar seus integrantes sobre a importância da criação de associações e cooperativas. A expectativa é que técnicas de gerência sejam aplicadas e possibilitem que o número de empreendimentos voltados a esse setor sejam ampliados.
De acordo com o secretário estadual do Trabalho e Emprego, Rafael Brito, as diretrizes do programa vão além da capacitação profissional. Ele visa a formação de agentes ambientes.