25 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

CNJ constata que TJ/AL é um dos mais lentos do Brasil

Em Alagoas, tempo médio para uma decisão de 1º grau acontecer é de dois anos e onze meses, um ano a mais do que a média nacional

2014-705878293-2014041142253-jpg_20140411
Comparando com os de 2015, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) tem hoje 702.974 mil processo pendentes de análise.

Foi constatado por meio de um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que o Poder Judiciário alagoano é um dos mais lentos do país. De acordo com os números apresentados, comparando com os de 2015, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) tem hoje 702.974 mil processo pendentes de análise.

Enquanto a média nacional para uma decisão de 1º grau acontecer é de um ano de 11 meses, em Alagoas o prazo aumenta para dois anos e onze meses. Já com relação a execução de sentenças, o prazo médio é 4 anos e meio. O CNJ afirmou também que existe carência de mão de obra no TJ. Atualmente, a instituição apresenta 136 cargos ocupados por juízes, constatando uma falta de 44 magistrados para os trabalhos fluírem dentro de sua normalidade. Além disso o Poder Judiciário tem 713 cargos vagos.

Antes do seu afastamento, o presidente anterior, desembargador Washington Luiz, chegou a defender, ainda em 2016, a realização de um concurso público para o preencher os cargos vagos.

Critérios do resultado

Considerado, pelo CNJ,  uma instituição de pequeno porte, o TJ/AL pontuou melhor do que os tribunais de Tocantins, Acre, Amapá e Roraima. Dentre os critério levados em consideração, estão despesas totais,  processos que tramitaram no período, o número de magistrados, o número de servidores e de trabalhadores auxiliares.