O secretário de Estado da Saúde, Christian Teixeira decidiu atender antiga reivindicação do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems) e retornará a parte fixa do Pró-Saúde para os municípios alagoanos, a partir de junho.
Essa parte consiste na contrapartida estadual de incentivo à Atenção Básica desenvolvida pelos municípios. De acordo com o Cosems, o secretário teve sensibilidade no caso pela importância desse recurso para os municípios.
A pactuação se deu na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que ocorreu nesta segunda-feira (29) na Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro. A presidente do Cosems, Normanda Santiago, também secretária de Saúde de Santana do Ipanema, lembrou que o incentivo estava suspenso desde abril do ano passado e que, desde então, tem sido pauta das reuniões da categoria.
Segundo ela, o assunto foi alinhado em reunião pela manhã com equipe técnica da Sesau na sede do Cosems, quando ficou definido que o assunto seria levado à tarde para CIB. A retomada da parte fixa é garantida pela portaria vigente e o corpo técnico da Sesau junto ao Cosems está trabalhando na atualização desta portaria, alinhando os indicadores de saúde. Outro tópico que movimentou o encontro de secretários de Saúde e equipe da Secretaria foi a situação das bases descentralizadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
O Cosems propôs o redimensionamento das 35 bases descentralizadas em virtude do déficit do número de ambulâncias disponíveis, alinhando com a equipe técnica o funcionamento do Samu, em caráter emergencial, levando-se em consideração os municípios polo de região; os que têm atendimento de emergência hospitalar e Unidade de Pronto-Atendimento (UPA); abrangência de referenciamento para outros municípios e a localização/distância dos municípios.
A diretora de Urgência e Emergência da Sesau, Rosana Veras, já havia informado pela manhã no Cosems a aquisição de 60 novas ambulâncias pelo Estado. A assessora técnica da Superintendência de Atenção à Saúde, Camile Wanderley, disse que o secretário Christian reafirmou o compromisso em manter atualizados os repasses de recursos referentes ao Prohosp, Promater, Provida, Invig, Farmácia Básica, dentre outros.
Durante a reunião da CIB, foi encaminhado ainda que – com relação ao fornecimento de medicamentos do componente especializado – o Estado deve fazer a análise da atualização do elenco de medicamentos especializados. Dos 35 que estavam em falta, atualmente faltam apenas 28, segundo informou o setor. No que diz respeito às fraldas geriátricas, o Estado já iniciou a distribuição das fraldas e as tiras e lancetas de glicemia estão em processo de licitação.