1 de junho de 2016 • 12:42 pm

Brasil

Condutores de cinquentinhas têm novo prazo para exigência da habilitação

Adiamento é para possibilitar às autoescolas se adequarem para atender às exigências do Contran

Por: Da Redação com Assessoria
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Os condutores das chamadas cinquentinhas (motos de 50 cilindradas) terão mais um prazo de 6 meses para obterem a habilitação. Após uma reunião, na terça-feira (31), na sede da Associação Nacional dos Detrans (AND), em Brasília, ficou determinada a prorrogação,  por mais 180 dias, para o início da obrigatoriedade da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). O diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL), Antônio Carlos Gouveia, também participou da reunião.   

cinquentinhasA decisão foi tomada, em razão dos últimos ajustes de adequação dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) para atender aos procedimentos exigidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O departamento de trânsito irá debater o tema com os proprietários de autoescolas, para orientar como recepcionar a categoria.

Esta é a terceira vez que a obrigatoriedade da habilitação é adiada. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já havia estabelecido o início de março como data limite para a vigência da nova regra, e adiou para 1º de junho (hoje). Porém, com o novo prazo, a exigência passa a valer a partir de 1º de dezembro.

Entre outras coisas, a exigência da habilitação vai evitar que crianças e adolescentes pilotem esses veículos de forma indiscriminada, como acontece atualmente, e possibilitar a responsabilização e punição de infrações de trânsito praticadas por esses condutores, que muitas vezes expõem a própria vida e a vida de outras pessoas, por falta de noção de direção defensiva.

Os processos para tirar a CNH de moto e a ACC são semelhantes, incluindo aulas teóricas e práticas e prova prática.

De acordo com o diretor-presidente do Detran/AL e vice-presidente da AND, Antônio Gouveia, a reunião em Brasília foi bastante proveitosa e além de realizar o debate sobre a prorrogação da para início da exigência da habilitação para as cinquentinhas outros temas também entraram em pauta, entre eles, mobilidade urbana, licenciamento eletrônico de veículos, e CNH social.

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