29 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Política

Conselho Nacional proíbe formação à distância na área de saúde

Graduação e cursos técnicos de Saúde devem ser presenciais, segundo resolução aprovada nesta quinta-feira (2/6) pelo CNS.

Foto: Ascom Conen
Foto: Ascom Cofen

O plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, em Fortaleza, a proibição de cursos de graduação e formação técnica a distância na área de Saúde em todo o Brasil.

De acordo com a resolução, disciplinas a distância não podem compor mais que 20% dos cursos presenciais.

Os conselhos profissionais da área de Saúde firmaram, desde 2011, posição unânime contra a formação não-presencial. “Reconhecemos a potencialidade da EaD para a cursos de atualização, mas entendemos que as habilidades teórico-práticas e relacionais exigidas dos futuros profissionais não podem ser desenvolvidas sem contato com pacientes e equipamentos de Saúde”, contextualizou o presidente do Coren-CE, Osvaldo Albuquerque.

“A decisão é uma vitória para Saúde Coletiva, e especialmente para os Conselhos de Enfermagem, que estão em uma luta aguerrida pelo ensino presencial e de qualidade”, afirmou o presidente do Cofen, Manoel Neri.

Segundo a presidente do Coren-AL, Zandra Candiotti, a resolução aprovada no CNS é um vitória não só para a Enfermagem como também para a população .

“A Resolução aprovada no CNS tem reflexos profundos para a Enfermagem. É o que precisávamos para afastar interesses outros que tentam se sobrepor à qualidade na formação desse profissional. É uma forma de mostrarmos nosso compromisso com o cuidado prestado a sociedade é uma forma de mostrarmos aos profissionais que estamos na luta pelo reconhecimento  daquele que emprega todo seu tempo para defender a saúde da população” afirma Zandra.

Mobilização Nacional 

O sistema Cofen/Conselhos Regionais vem realizando audiências públicas em todo o Brasil, promovendo ampla discussão sobre a formação de profissionais de Enfermagem a distância e os riscos à Saúde Coletiva. Em Alagoas, o documento de solicitação por audiência pública para debater o assunto está tramitando na Câmara dos Vereadores, já contando com o apoio da Vereadora Heloisa Helena, e está sendo entregue essa semana na Assembléia Legislativa do Estado.

O Cofen atua, ainda, junto ao Ministério da Educação, Ministério da Saúde e ao Congresso Nacional, onde apoia o Projeto de Lei 2.891/2015, que proíbe a formação de profissionais de Enfermagem por EaD. A representante do Cofen no CNS, Ivone Martini, defendeu ontem, em reunião ordinária de plenário, o veto à formação técnica e de graduação a distância em Enfermagem.

O Brasil tem cerca de 2 milhões de profissionais de Enfermagem, número suficiente para atender as atuais demandas as políticas de Saúde. Metade das vagas nos 851 cursos presenciais de graduação em Enfermagem atualmente existentes no Brasil estão ociosas. Na EaD, são 938 polos oferecendo quase 60 mil vagas, das quais 90% não estão preenchidas por falta de interessados.

  • Fonte: ASCOM – Cofen e Coren/AL