Notícia boa. Os geradores de energia em Alagoas devem receber incentivo para utilizarem fontes renováveis. Por meio de convênio firmado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Estado aderiu a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos créditos de energia gerados por unidades consumidoras que se enquadrem nas categorias de mini e micro geradores.
O convênio do Confaz prevê a expansão da geração de energia distribuída através da utilização de equipamentos, como placas solares em telhados e mini aerogeradores, impulsionando o país à produção de energia de fontes renováveis pelos próprios consumidores.
As categorias que definem quem poderá receber a isenção estão estabelecidas na resolução nº 482, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Para o superintendente de Energia e Mineração da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), Bruno Sardeiro, a medida atua como principal incentivo a fim de garantir o desenvolvimento econômico equilibrado e sustentável para o país.
“A equipe da Sedetur trabalhou junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz) e aos empresários do setor de energia, analisando os impactos e os benefícios alcançados pelo incentivo à geração distribuída. A intenção é que Alagoas aproveite ao máximo seu potencial de geração de energias de fontes renováveis”, afirma Bruno Sardeiro.
Dentre os estados que aderiram a isenção, estão o Acre, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Completa a lista os estados de Goiás, Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Norte, Ceará e Tocantins, que já não cobravam o imposto.