De gota em gota, o pagamento dos precatórios do Estado e municípios volta a pingar, reacendendo a esperança de credores que há anos esperam por esse dinheiro. ‘Antes tarde do que nunca’, alguém há de dizer. Claro – pelo menos, agora, o assunto voltou à pauta da Justiça, depois de anos sem sequer se ouvir falar nesses tais precatórios.
Porém, muitos já morreram, alguns a míngua, sem usufruir um centavo do dinheiro que deveria ser seu por direito. Ficou aos herdeiros o benefício, fundamentando o princípio de que “a Justiça tarda, mas não falha”.
Mas para estes, que morreram sem ver a cor do dinheiro, a Justiça que tardou, falhou.
CRÉDITOS
Na lista de precatórios e requisições de pequenos valores que o Tribunal de Justiça libera amanhã, tem credores do Estado e dos municípios de Maceió e Palmeira os Índios. Serão, ao todo, quase R$ 300 milhões, distribuídos em 80 processos, entre eles, um do Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas, que leva um crédito de quase R$ 4 milhões.
Na lista do Estado, que soma R$ 279,5 milhões, aparecem, entre Silvas e Santos, alguns sobrenomes igualmente conhecidos, porém mais pomposos, como Dorvillé, Gaspar de Mendonça e Cavalcante Manso. Também tem, entre os contemplados, empresas como a Queiroz Galvão, que leva, sozinha, quase R$ 165 milhões – mais da metade do total de créditos que serão liberados.
Do município de Maceió serão R$ 14,6 milhões, a maioria para pessoa jurídica e alguns escritórios de advocacia. Do Município de Palmeira dos Índios, serão liberados R$ 208 mil, dos quais, R$ 200 mil vão para o INSS.
LIBERAÇÃO
Parte dos alvarás será entregues às 11h desta quinta-feira (7), no Pleno do Tribunal de Justiça, pelo desembargador presidente, Washington Luiz. Outra parte vai para caucionamento – significa que o dinheiro será reservado em uma conta específica, enquanto aguarda a solução de alguma pendência jurídica que esteja impedindo o pagamento imediato, como é o caso de alguém que já faleceu e os herdeiros ainda não estão aptos a receber os precatórios.
Com o caucionamento, a ordem cronológica da lista é preservada, e a fila anda.
LISTÃO
O juiz Roldão Oliveira, auxiliar da presidência e coordenador de precatórios, informa que já estão confirmados novos pagamentos para o dia 10 de junho. E reafirma a promessa da comissão gestora, de elaborar um cronograma completo dos pagamentos, após a conclusão da lista unificada de processos que estão no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ AL), no Tribunal Regional Federal (TRF 5) e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT 19).
Os credores aguardam ansiosamente.
CONFIRA A LISTA DESTA QUINTA-FEIRA NO SITE DO TJ
http://www.tjal.jus.br/arquivos_precatorios/20150414091455_Estado.de.Alagoas.pdf
http://www.tjal.jus.br/arquivos_precatorios/20150414091455_Maceio.pdf
http://www.tjal.jus.br/arquivos_precatorios/20150414091455_Palmeira.dos.indios.pdf