23 de abril de 2017 • 12:07 pm

Educação » Política

Cortes no orçamento: A Universidade Federal de Alagoas pede socorro

Nota divulgada pela Proginst aponta redução de 17% do orçamento de 2017 em relação a 2016, que já foi um ano difícil.

Por: Fátima Almeida
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Campus Maceió (Foto: Ascom Ufal)

Uma preocupação a mais para a gestão da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), que já vive envolta com uma série de problemas para resolver. Cortes orçamentários recorrentes podem comprometer a execução de projetos neste ano de 2017.

Uma Nota Técnica produzida pela Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst) é mais que um pedido de socorro. Mostra que houve uma redução de mais de 17% do orçamento de custeio e capital destinado à Ufal (e das demais universidades públicas), em comparação ao ano de 2016.

E traz um alerta: Se não houver modificações nesse quadro de repasse de recursos, a Universidade corre o risco de terminar o ano com apenas 70% de liberação do orçamento que foi aprovado, e isso, certamente, vai gerar dívidas e suspensão de prestações de serviços já em 2017.

No quesito despesas de custeio, referentes às contas de água, energia e telefone, bolsas dos estudantes, Restaurante Universitário e manutenção dos prédios, por exemplo, houve uma queda de mais de R$ 3 milhões, segundo a nota da Proginst. Diz ainda o documento que, até agora, houve liberação de R$ 23,2 milhões para todas as despesas correntes da Ufal – isso representa apenas 18,7% do orçamento previsto para este fim, quando deveria haver, pelo menos, 25% de liberação neste primeiro trimestre.

O pior é que programação orçamentária e financeira do Executivo, prevista no Decreto 8.961 – editado com base na Lei Orçamentária Anual de 2017 – foi alterada no mês de março, impondo ainda mais restrições aos gastos propostos na versão inicial, reverberando o contingenciamento de mais de R$ 42 bilhões do orçamento fiscal e da seguridade social do Poder Executivo.

Aí o nó arrochou. Mesmo tendo sido aprovado, o orçamento de 2017 não poderá ser utilizado em sua totalidade, caso as medidas de contingenciamentos não sejam revertidas pelo Governo Federal, o que repercute nas ações que foram planejadas, uma vez que as liberações de recursos estão cada vez mais incertas. De maneira geral, em vez de receber R$ 3,1 milhões para investimento no primeiro trimestre, só foi liberado para a Ufal R$ 800 mil, segundo foi divulgado na Nota Técnica.

Ainda teve a Portaria nº 28, do Ministério do Planejamento,que impõe novos limites em despesas relacionadas à concessão de diárias e passagens, serviços de pessoa física e alguns dos contratos de segurança, manutenção e limpeza.

O grande desafio é se adequar aos recursos sem comprometer o funcionamento da Universidade. Mas o aviso está dado num recado da reitora da Ufal, Valéria Correia. “Temos cotidianamente crescentes demandas de infraestrutura, assistência estudantil, diárias e passagens, atividades de ensino, pesquisa e extensão que afetam diretamente o trabalho dos servidores e o cotidiano dos estudantes ao tempo em que somos levados à readequação de nossas despesas, a um orçamento com cortes e contingenciamentos imposto pelo Governo Federal. Temos que definir prioridades”.

E segundo ela, se continuarem os contingenciamentos, a situação vai requerer decisões difíceis.

No sufoco, Valéria apela para a necessidade de reflexão e mobilização da comunidade universitária, frente ao grave momento que passam as universidades públicas, definidas por ela, como ‘espaços de formação e de produção de conhecimento que impactam diretamente no desenvolvimento da sociedade brasileira’. E são!

E essa é a dura realidade.

Leia, na íntegra, a Nota Técnica da Ufal.

  • Com informações da assessoria da Ufal

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