26 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Interior

Coruripe: MPE celebra mais um TAC de carnaval em Alagoas

Objetivo é garantir a segurança, disciplinar a organização dos festejos e estabelecer quais cuidados devem ser adotados

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Coruripe, firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com representantes de órgãos públicos e blocos carnavalescos que atuarão durante os festejos momescos na cidade.

O objetivo é garantir a segurança, disciplinar a organização dos festejos e estabelecer quais cuidados devem ser adotados nos quatro dias de carnaval.

Em uma das cláusulas do documento ficou estabelecido que os blocos só poderão desfilar com uma autorização da prefeitura de Coruripe, que determinará o percusso a ser seguido, e depois de enviarem comunicações ao Ministério Público e para a Polícia Militar. Além disso, será permitido apenas o desfile de um bloco por turno, que não poden ultrapassar cinco horas de duração.

Foi concedida uma exceção para blocos que utilizarão trio elétricos, que terão desfiles de no máximo seis horas de duração. Entretanto, nenhum bloco carnavalesco poderá ultrapassar, sob nenhum tipo de alegação, das 02h da madrugada. As agremiações carnavalescas também não poderão realizar seus desfiles ou paradas próximo as igrejas ou hospitais.

 

A prefeitura do município fiscalizará a venda de bebidas alcoólicas por ambulantes, que não poderão comercializar os produtos em vasilhames de vidro. A venda de churrasquinhos só será permitido em pratos ou copos descartáveis. Já os donos de blocos orientarão seus foliões para não fazer uso de copos ou garrafas de vidro.

Os representeantes da prefeitura também se comprometeram a disponibilizar uma ambulância municipal, com paramédicos ou técnicos de enfermagem, nos locais dos eventos carnavalescos. Também haverá médicos e enfermeiros de plantão na UPA, para atendimento em caso de urgência e emergência.