23 de maio de 2015 • 8:28 am

Brasil

Cresce nervosismo de parlamentares com corte de R$ 21,4 bi das emendas

Insatisfação da base aliada de Dilma vai ser mais exposta a partir do reinicio dos trabalhos no Congresso na próxima semana, diz parlamentar alagoano.

Por: Da Redação
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Brasil – O ano não será nada fácil para os investimentos públicos no País e muito menos para Estados pequenos como Alagoas. O corte de quase R$ 70 bilhões no Orçamento da União diz bem que aguarda os gestores públicos e a população brasileira que mais precisa de serviços, como saúde, educação e segurança.

Cerca de 30% dos cortes foram reservados para as  emendas parlamentares. O contingenciamento este ano chegará a R$ 21,4 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento. Se a relação com a base aliada estava nervosa, agora tende a piorar, como prevê um representante alagoano no Congresso Nacional. Segundo ele a inquietação vai ser percebida na próxima semana, quando todos voltarem aos trabalhos em plenário.

A Constituição estabelece que parte das emendas parlamentares são impositivas, até o limite de 1,2% da receita corrente líquida do governo federal no ano anterior. Por esse critério, o governo teria de, obrigatoriamente, executar R$ 7,699 bilhões em emendas parlamentares em 2015.

Apesar de estabelecer um montante de gastos obrigatórios de emendas, a Constituição autoriza o contingenciamento das emendas impositivas na mesma proporção do corte nas despesas discricionárias. Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o dispositivo permitiu reduzir em 35,4% o volume de gastos da rubrica, para R$ 4,636 bilhões.

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