A crise política e institucional, as dívidas dos municípios e o rigor das leis de responsabilidade fiscal são alguns motivos que este ano afastaram muitos políticos da disputa que vai eleger prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.
Um levantamento feito pelo Congresso em Foco mostrou que apenas 73 deputados federais e apenas dois senadores decidiram concorrer ao mandato de prefeito ou vice-prefeito nas eleições de outubro. Esse número representa uma queda de 32% em relação às eleições municipais de 2012.
Alagoas é um caso à parte. De uma bancada de nove deputados, quatro estão na disputa – (quase a metade): Paulão (PT), João Henrique Caldas – JHC (PSB), e Cícero Almeida (PMDB), que disputam a Prefeitura de Maceió; e Givaldo Carimbão (PHS) que é candidato a prefeito de Delmiro Gouveia.
No entanto, entre os nomes aprovados nas convenções dos partidos, nenhum senador alagoano se dispôs a disputar a eleição para prefeito.
O levantamento mostra também que os três partidos com as maiores bancadas no Legislativo são os que mais demonstraram interesse nas eleições majoritárias deste ano. Do PSDB, dez deputados foram confirmados nas convenções municipais como candidatos a prefeito, e um como vice-prefeito, totalizando onze candidatos; o PMDB também tem 11 parlamentares na disputa, sendo dez para prefeito e um para vice-prefeito; e o PT tem nove parlamentares concorrendo às eleições municipais para a prefeitura dos seus municípios.
O maior interesse é pelas prefeituras das capitais, onde existe maior concentração de eleitores. A avaliação é de que nesses centros urbanos, o prestígio do prefeito é equivalente ou maior do que dos deputados ou senadores, constituindo importante degrau para quem pretende alçar voos mais altos, como a disputa pelo governo estadual em 2018.
A reportagem do Congresso em Foco ouviu alguns parlamentares. O elevado endividamento das prefeituras e o constante risco de extrapolar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal estão entre as principais razões apontadas para justificar o desinteresse pelas eleições municipais deste ano.
Um deles, o deputado Julio Cezar (PSD-PI), coordenador da Frente Parlamentar Municipalista, destaca que, deixar de ser deputado para virar prefeito de capital sempre vale a pena por causa do prestígio político. Mas alerta para os riscos impostos pelos limites da LRF, que deixa os prefeitos sem orçamento para fazer obras – até mesmo as pequenas – por causa do elevado custo com salários – que acaba comprometendo grande parte do orçamento municipal. E o que não falta é município em situação complicada por extrapolar os limites da LRF.
Além disso tem as dívidas das prefeituras com o Tesouro Nacional e bancos públicos, que crescem como bola de neve, devido à incapacidade de pagamento. Em 2009 a dívida total dos municípios brasileiros era de R$ 22 bilhões. Em dezembro de 2011 pulou para R$ 62 bilhões e até hoje, seis anos depois, o endividamento não para de crescer.
“A crise econômica anuncia mais dificuldades para os futuros prefeitos. Segundo dados do Tesouro Nacional, no primeiro semestre houve uma queda de 6% na arrecadação geral de impostos. A consequência será um encolhimento proporcional nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), única fonte de renda de grande parte das cidades, principalmente na região Nordeste, e composta pela arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda”, diz a reportagem.
Além disso, aponta para o fato de que os futuros prefeitos também não vão poder contar com a generosidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pelo maior volume de financiamento de obras de infraestrutura para as cidades. “Relatório da instituição mostra que a média de empréstimos mensais para os 5.568 municípios foi de R$ 16 bilhões em 2014, mas entre janeiro e junho deste ano este valor caiu para R$ 6 bilhões”, conclui a reportagem.
Confira a lista dos deputados candidatos
PSDB
Bruno Covas (vice de João Dórea em São Paulo); Duarte Nogueira – Ribeirão Preto (SP); Max Filho – Serra (ES); Daniel Coelho – Recife (PE); Betinho Gomes – Cabo de Santo Agostinho (RJ); Rogério Marinho – Natal (RN); Giuseppe Vecci – Goiânia (GO); Geraldo Resende – Dourados (MS); Paulo Martins – Curitiba (PR); Nelson Marchezan Filho – Porto Alegre (RS); e Marcos Tebaldi – Joinvile (SC).
PMDB
Pedro Paulo – Rio de Janeiro; Moses Rodrigues – Juazeiro do Norte (CE); Marcos Rotta – vice de Arthur Virgilio em Manaus (AM); Lelo Coimbra – Vitória (ES); Rodrigo Pacheco – Belo Horizonte (MG); Veneziano Vital do Rego – Campina Grande (PB); Washington Reis – Duque de Caxias (RJ); Fernando Jordão – Angra dos Reis (RJ); Marquinhos Mendes – Cabo Frio (RJ); Edinho Araújo – S. José do Rio Preto (SP); e Cícero Almeida – Maceió (AL).
PT
Luiziane Lins – Fortaleza (CE); Moema Gramacho – Lauro de Freitas (BA); Givaldo Vieira – Serra (ES); Reginaldo Lopes – Belo Horizonte (MG); Luiz Caetano – Camaçari (BA); Paulão – Maceió (AL); Pepe Vargas – Caxias do Sul (RS); Margarida Salomão – Juiz de Fora (MG) e Valmir Pracidelli – Osasco (SP).
PSB
JHC – Maceió (AL); Bebeto – Ilhéus (BA); Rafael Mota – Natal (RN); Ildon Marques – Imperatriz (MA); Hugo Leal – vice do Índio da Costa no Rio de Janeiro; Valadares Filho – Aracaju (SE).
PCdoB
Alice Portugal – Salvador (BA); Angela Albino – Florianópolis (SC); Jandira Fegalli – Rio de Janeiro; Jô Moraes – Belo Horizonte (MG); Luciana Santos – Olinda (PE); Professora Marcivânia – Santana (AP).
PRB
Ronaldo Martins – Fortaleza (CE); Celso Russomanno – São Paulo; Jony Marcos – Socorro (SE); Silas Câmara – Manaus (AM); Rosângela Gomes – Nova Iguaçu (RJ).
PR
Anderson Ferreira – Jaboatão dos Guararapes (PE); Alexandre Vale – Itaguaí (RJ); Delegado Valdir – Goiânia (GO); Doutor João – São João do Meriti (RJ); Marcelo Álvaro Antônio – Belo Horizonte (MG);
PDT
Sergio Vidigal – Serra (ES); Hissa Abraaão – Manaus (AM); Flávia Moraes – Goiânia (GO); Dagoberto – Campo Grande (MS).
PSD
Índio da Costa – Rio de Janeiro; Heuler Cruvinel – Rio Verde (GO); Éder Mauro – Belém (PA).
DEM
Eli Correa Filho – Guarulhos (SP); Abel Mesquita – Campo Grande (MS); Mandetta – Boa Vista (RR).
PPS
Rubens Bueno – Curitiba (PR); Eliziane Gama – São Luiz (MA); Alex Manente – S. Bernardo do Campo (SP)
PSol
Luiza Erundina – São Paulo; Edmilson Rodrigues – Belém (PA)
PP
Odelmo Leão – Uberlândia (MG); Conceição Sampaio – Manaus (AM).
SDD
Major Olimpio – São Paulo; Fernando Francischini – Curitiba (PR).
PHS
Givaldo Carimbão – Delmiro Gouvêa (AL).
Rede
Alessandro Molon – Rio de Janeiro.
Senadores
PMDB: Marta Suplicy – São Paulo.
PRB: Marcelo Crivella – Rio de Janeiro.