Em uma manobra para postergar a análise do parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) sobre a representação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Mesa Diretora, temporariamente presidida pelo segundo-secretário, Felipe Bornier (PSD-RJ), cancelou a reunião do Conselho de Ética.
O colegiado se reuniu na manhã desta quinta-feira, 19, porém teve que interromper os trabalhos devido ao início da Ordem do Dia do plenário. Cunha abriu a sessão às 10h44, com a presença de apenas 189 deputados, sendo que o quórum mínimo para votação é de 257. De acordo com o regimento da Casa, as comissões reunidas no momento deveriam interromper os trabalhos.
A decisão de Bornier causou revolta entre os parlamentares contrários a Cunha, que alegavam que a atitude era autoritária. “O deputado Eduardo Cunha não tem mais condições de presidir essa casa”, disse Rubens Bueno (PPS-PR).
“Presidente Eduardo Cunha, levante dessa cadeira. O senhor está com medo?”, desafiou Mara Gabrilli (PSDB-SP).
“Vossa Excelência não tem autoridade, não é superior ao Conselho de Ética”, disse José Carlos Araújo (PSD-BA), presidente do colegiado, acrescentando que abriu a sessão do Conselho de Ética para receber o relatório de Fausto Pinato e deixá-lo pronto para apreciação. “Esta Casa não pode ser enxovalhada com decisões desse tipo”, disparou.
A reunião do Conselho de Ética foi suspensa pela manhã, após uma discussão entre os membros. Manoel Júnior (PMDB-PP) e André Moura (PSC-AL) afirmaram que a reunião feria o regimento interno por ter levado mais de meia hora para começar e por continuar reunida mesmo depois do início da Ordem do Dia. O presidente do conselho suspendeu a reunião e informou que ela seria reaberta após o encerramento das votações do plenário.
Como protesto, alguns parlamentares deixaram a sessão. O PSDB e o DEM anunciaram que tentarão impedir as votações do dia.
O relatório
Na última segunda-feira, 16, Fausto Pinato apresentou seu relatório em que recomenda a admissibilidade da representação contra o presidente da Casa por quebra de decoro parlamentar. Segundo Pinato, a ação encabeçada pelo Psol e pela Rede tem “indícios de autoria e legitimidade” suficientes para a continuidade do processo. O parlamentar antecipou em três dias a apresentação de seu relatório, alegando interesse em dar celeridade à análise do caso.
No mesmo dia, o advogado Marcelo Nobre, que defende o presidente da Câmara no colegiado, criticou a antecipação do parecer preliminar pelo relator. A defesa de Cunha alega que Pinato “fere o direito de defesa” do parlamentar. “Lamento essa antecipação injustificada, que representa o cerceamento do direito de defesa, imprescindível para o esclarecimento de dúvidas do relator e dos integrantes do Conselho”, escreveu Nobre, em nota.
Cunha foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal pela PGR por envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras. Além da denúncia, a representação também apresenta documentos sobre investigação do Ministério Público suíço que revelaram que o peemedebista e seus familiares eram beneficiários finais de quatro contas na Suíça, nas quais tinham depositado cerca de US$ 2,4 milhões.