Uma ação da Defensoria Pública em favor de pacientes transplantados cardíacos no Estado pretende obrigar o governo de Alagoas a garantir os medicamentos prescritos para essa clientela usuária do sistema de saúde.
De acordo com a Defensoria, em Alagoas os transplantados sofrem devido à falta de medicamento imunossupressor. Esta é uma situação considerada recorrente e têm sido necessárias ações judiciais para garantir o recebimento do medicamento Azatioprina.
A Defensoria, por meio do Defensor Público Ricardo Melro, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, Difusos e Coletivos, entrará com ação coletiva contra o Estado de Alagoas a fim de garantir a regularização da entrega do medicamento.
“Recebi um coração há sete anos, pensei que depois do transplante teria paz, a luta e a apreensão para conseguir um coração são muito desgastantes para a família. Pensava que o pior havia passado, mas agora minha família convive novamente com a possibilidade da morte, pois sem o medicamento acabaremos voltando para o hospital, podemos morrer, já são anos passando por isso, tendo de depender de resoluções judiciais para ter o remédio, é muito revoltante”, conta a paciente Adriana Pereira de Oliveira.
“Não podemos passar mais de um dia sem os medicamentos, no ano passado passei sete meses na justiça para conseguir o remédio. Foram dias e mais dias caminhado de um lado para o outro sem resposta, me sentia no chão, praticamente sem força, é uma humilhação muito grande, não costumo chorar, mas toda vez que saia do fórum e sabia que o Estado tinha inventado mais uma desculpa não conseguia conter as lágrimas”, desabafa o transplantado Flávio Freire dos Santos.
Segundo o Defensor Público Ricardo Melro, o Estado alega que questões burocráticas geraram a falta do medicamento. “Eles alegam questões burocráticas, mas isso não é uma questão simplesmente de burocracia, o problema perdura por meses, tempo suficiente para que os problemas burocráticos sejam solucionados. Do que adianta fazer campanha para doação de órgãos se depois o poder público não oferece o medicamento necessário para os transplantados”. Questiona o Defensor.
O medicamento – Quando uma pessoa passa por um transplante cardíaco o corpo não consegue reconhecer o novo órgão e o trata como um “corpo estranho”, isso faz com que o organismo tente destruir o novo coração, para evitar que isso aconteça o paciente necessita usar medicações que impeçam o sistema imunológico de atacar o órgão, são os chamados imunossupressores. O Ministério da Saúde possui um protocolo para o transplante cardíaco, nele encontram-se listados os medicamentos recomendados para evitar a rejeição, a exemplo do Azatioprina.
Segundo o responsável clínico por transplantes cardíacos da Santa Casa de Maceió, Dr. Fabiano Fernandes, um paciente transplantado não pode passar mais de um dia sem o imunossupressor. “É imperioso afirmar que sem a medicação os pacientes vão morrer, além disso, o medo acarreta um grande transtorno emocional para eles, imagine saber que sua vida depende de uma medicação e que você não pode tê-la por questões burocráticas”, conta.
Ainda segundo o cardiologista, 15 transplantados dependem do medicamento, hoje em falta, para sobreviver, no momento dois deles estão internados na Santa Casa porque a medicação acabou. “Como eles não podem ficar sem os medicamentos e o desabastecimento é constante, tenho pedido para eles avisarem sobre o fim do remédio para que eu peça a internação, hoje temos dois internados”, explica.
O protocolo – Além do Azatioprina, os transplantados sofrem pela falta de outro medicamento, o Sirolimus, isso acontece porque o Ministério da Saúde o lista somente como medicamento para transplantados renais. “O Sirolimus pertence ao protocolo renal, mas também é prescrito para cardíacos, pois muitos transplantados acabam desenvolvendo insuficiência renal e passam a tomá-lo. Ele é de extrema importância para o paciente, mas por não está no protocolo do Ministério o Estado infelizmente não tem obrigação de comprar”, explica o cardiologista.
Para garantir o recebimento do Sirolimus (Rapamune), a Defensoria Pública tem judicializado pedido do medicamento. De acordo com a Defensora Karine Gonçalves, no momento a Defensoria acompanha pelo menos uma dezena de casos.”Estes pacientes dependem de bloqueios das contas do Estado, feitos a pedido da Defensoria Pública, para custear o tratamento de saúde. Normalmente o Estado alega que iniciou processo administrativo de compra da medicação, mas nunca vemos o resultado destes processos, sendo necessários reiterados bloqueios de verbas públicas para o tratamento de forma contínua e ininterrupta”, conta.