19 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

Déficit da Previdência custaria R$ 110 mil para cada jovem do país, diz Fazenda

Déficit atuarial, do Regime Geral de Previdência Social e do Regime Próprio dos Servidores Civis da União totaliza R$ 9,23 trilhões.

Cada jovem brasileiro deveria R$ 110,3 mil para a Previdência Social e para a Previdência dos servidores públicos caso o déficit dos dois regimes fosse distribuído para a população de até 25 anos, informou o Ministério da Fazenda.

Segundo o relatório Aspectos Fiscais da Seguridade Social no Brasil, caso não seja feita nenhuma reforma no sistema de aposentadorias, os gastos com áreas importantes como saúde, educação e segurança terão de ser reduzidos para cobrir o rombo crescente.

De acordo com o documento, o déficit atuarial (necessário para quitar todos os benefícios quando os trabalhadores se aposentarem) do Regime Geral de Previdência Social (RGPS, que atende aos empregados do setor privado e das estatais) e do Regime Próprio dos Servidores Civis da União (RPPS) totaliza R$ 9,23 trilhões.

O montante equivale a 147% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) e, caso fosse dividido entre os 83,7 milhões de brasileiros de até 25 anos, equivaleria a R$ 110,274 mil por pessoa.

 

De acordo com o Ministério da Fazenda, o documento foi elaborado para rebater o argumento de algumas entidades de que não existe déficit na Previdência e para defender a aprovação da proposta de reforma em tramitação no Congresso. Segundo a equipe econômica, sem mudanças, apenas o déficit do RGPS, que engloba o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), saltará de 2,8% do PIB hoje para 11,3% do PIB em 2060, o que reforçaria a necessidade de aumento de tributos para cobrir as necessidades de financiamento.

Segundo o relatório, na ausência de reformas, a carga tributária (quantidade de tributos que os brasileiros pagam em relação ao PIB) teria de subir de 20,9% para 30% apenas no nível federal. A alta de tributos, ressaltou a pasta, diminuiria a competitividade dos produtos brasileiros, aumentaria a informalidade e estimularia a evasão fiscal.

O governo também poderia reduzir despesas para compensar parte do rombo crescente. No entanto, o ministério adverte que a medida implicaria o sacrifício de políticas públicas como educação, segurança pública e investimentos.