16 de maio de 2017 • 6:30 pm

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Definido: Julgamento que pode cassar mandato de Temer será dia 6 de junho

TSE reservou três dias para julgar ação em que o PSDB acusa a chapa Dilma-Temer de abuso de poder

Por: Da Redação
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, marcou para o próximo dia 6 o reinício do julgamento da ação movida pelo PSDB contra a chapa presidencial vencedora das eleições de 2014, por suposto abuso de poder político e econômico. Na prática, o resultado do julgamento pode afastar do cargo o Presidente Michel Temes e tornar inelegível a ex-presidente Dilma Rousseff, por um período de 8 anos.

O entendimento do vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino, com base  em alegações dos últimos depoimentos – de que apenas Dilma sabia do uso de caixa dois na campanha – é de que apenas a ex-presidente deve se tornar inelegível. No entanto, por considerar  a impossibilidade de divisão da chapa eleita, ele recomendou que os dois sejam cassados.

O julgamento que vai definir se existem elementos comprobatórios suficientes para  pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer, deverá se estender até o dia 8, e acontecerá em duas sessões ordinárias e duas extraordinárias.

Na verdade, o julgamento começou em 4 de abril, mas foi suspenso com base no requerimento sustentado por sete ministros do STF, pela reabertura da etapa de coleta de provas e realização de novos depoimentos. Foram ouvidos o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura e o assistente André Santana.

 

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