O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, marcou para o próximo dia 6 o reinício do julgamento da ação movida pelo PSDB contra a chapa presidencial vencedora das eleições de 2014, por suposto abuso de poder político e econômico. Na prática, o resultado do julgamento pode afastar do cargo o Presidente Michel Temes e tornar inelegível a ex-presidente Dilma Rousseff, por um período de 8 anos.
O entendimento do vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino, com base em alegações dos últimos depoimentos – de que apenas Dilma sabia do uso de caixa dois na campanha – é de que apenas a ex-presidente deve se tornar inelegível. No entanto, por considerar a impossibilidade de divisão da chapa eleita, ele recomendou que os dois sejam cassados.
O julgamento que vai definir se existem elementos comprobatórios suficientes para pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer, deverá se estender até o dia 8, e acontecerá em duas sessões ordinárias e duas extraordinárias.
Na verdade, o julgamento começou em 4 de abril, mas foi suspenso com base no requerimento sustentado por sete ministros do STF, pela reabertura da etapa de coleta de provas e realização de novos depoimentos. Foram ouvidos o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura e o assistente André Santana.