Com as penitenciárias superlotadas ‘pegando fogo’ em todo o país; presos, literalmente, se matando aos montes, não faltava mais nada para acender o estopim a qualquer momento. Mas aqui em Alagoas, a briga entre o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindapen) e o juiz da 16ª Vara de Execuções Penais, José Braga Neto soma-se como um elemento superaquecendo a ‘panela de pressão’ e aumentando o risco potencial de ‘explosão’.
Agora é denúncia contra denúncia, pólvora de um lado e do outro. E no meio, uma fogueira prestes a entrar em combustão: presos de alta periculosidade, beneficiários ou não dos esquemas denunciados.
O sindicato denunciou, pela voz do seu presidente Kleyton Anderson, supostas ligações do filho do juiz, advogado Hugo Soares Braga, com integrantes de facções criminosas organizadas, presos no sistema penitenciário de Alagoas; e acusou suposto favorecimento a esses detentos, decorrente do parentesco do advogado com o Juiz de Execuções Penais, como visitas fora de hora e algumas regalias no sistema.
Isso é muito sério. Mas o juiz Braga Neto qualificou as denúncias de ‘estúpidas’ e alega que tudo não passa de retaliação pelo trabalho que ele vem fazendo no combate às irregularidades dentro dos presídios – simples assim. Revanchismo porque ele vê e denuncia “os malfeitos de alguns agentes penitenciários”. Aí lá vem chumbo grosso: O juiz acusa os agentes penitenciários de envolvimento na fuga de presos e na facilitação de armas e outros objetos proibidos, dentro dos presídios.
E afirma que o filho, como advogado, pode ter os clientes que quiser dentro do sistema prisional; o sindicalista diz que o juiz interfere em ações executivas como alimentação e acesso a eletrodomésticos e diz que o problema maior está nas ‘facilidades’ que o filho do magistrado teria dentro do sistema, em benefício de seus clientes, desde quando era, ainda, um estagiário da advocacia.
Na réplica, Braga Neto quer provas, e diz que vai processar o presidente do sindicato e a entidade; o Sindapen vem na réplica e diz que tem provas, e promete denunciar o juiz no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o advogado na OAB.
É chumbo trocado entre eles. Denúncia contra denúncia, e como diz o ditado, onde há fumaça, há fogo, ainda que seja fogo de palha, que logo se apaga, o que não parece ser o caso. A coisa tá feia, e pelo jeito, tem muita lenha pra queimar, e esse fogo pode respingar seriamente na sociedade.
O que assusta nisso tudo, é a apatia das instituições. As denúncias são graves e foram feitas há dois dias. O caso requer medidas urgentes: ação, investigação imediata; até mesmo o afastamento temporário das partes, de suas funções, enquanto durarem as investigações – para a própria segurança de cada um.
Mas até agora, nada se viu além de notas corporativistas e falácias de apoio ou repúdio ao que foi dito, no máximo moderadas por uma neutralidade que não é cabível na questão. Até mesmo do governador Renan Filho, o que se ouviu foi um afago a ambas as partes e uma frase óbvia e sem a força da convicção: “toda denúncia deve ser investigada”.
Óbvio. É preciso investigar seriamente e urgentemente.
E antes que bomba estoure, é preciso AÇÃO!