28 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

Depois do Conselho suspender depoimento de Lula, promotor diz que vai recorrer

Depoimento de Lula e da mulher Marise sobre o triplex do Guarujá havia sido marcado para hoje em São Paulo

A decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, proferida na noite ontem (terça, 16) suspendendo o depoimento do ex-presidente Lula e da ex-primeira-dama Marisa Letícia, marcado para esta quarta-feira, 17, no inquérito que investiga a propriedade de um triplex no edifício Solaris, no Guarujá, ainda terá um segundo round.

O promotor Cássio Roberto Conserino, que foi desautorizado a tomar o depoimento do ex-presidente da mulher dele, disse que vai recorrer. A decisão foi assinada pelo conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, em resposta ao pedido feito pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP).  Valter Shuenquener suspendeu qualquer ato por parte do promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino relacionado aos depoimentos, até que o plenário do CNMP delibere sobre o caso.

O deputado argumentou que Conserino, da 2a. Promotria Criminal do Ministério Público de São Paulo, não tem competência funcional para conduzir o inquérito sobre o Edifício Solaris, porque este tem origem numa Representação Criminal sobre fatos que já são objeto de Ação distribuída à 1a. Promotoria.

Já o promotor disse que o argumento de Paulo Teixeira não procede porque o procedimento investigatório criminal, aberto em 24 de agosto passado, tem como origem uma denúncia à Justiça de 2010, feita pelo promotor José Carlos Blat, envolvendo a cooperativa Bancoop, que iniciou as obras do triplex e depois as repassou à OAS.

Por sua vez, o deputado Teixeira também argumentou que Conserino antecipou juízo de valor, declarando à revista Veja a decisão de apresentar denúncia contra o ex-presidente Lula e Marisa Letícia Lula da Silva, antes mesmo de ouvi-los. De acordo com o deputado, a atuação do promotor caracteriza clara perseguição política ao ex-presidente.