Depois de tomar conhecimento da pesquisa sobre a violência contra as mulheres negras, o deputado federal Paulão alertou a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, para a necessidade de se realizar ações mais eficazes no combate ao que chamou “excrescência social”.
Segundo ele, são as mulheres pobres e negras a vitimas da violência desmedida. Lamentou que o Estado de Alagoas seja um dos mais violentos no País neste quesito.
O deputado destacou que de acordo com a pesquisa, no momento em que diversas mulheres saem em defesa dos próprios direitos, seja nas ruas, seja nas redes sociais, o Brasil é o quinto lugar no número de feminicídios em um ranking com 83 países.
De acordo com o Mapa da Violência 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), entre 1980 e 2013, o número de homicídios de mulheres aumentou 252%, passando de 1.353 assassinatos para 4.762 casos. As mortes têm cor e local. Mais de 55% dos crimes ocorrem dentro de casa e 66,7% deles são contra negras.
Segundo os dados, as mulheres negras são as mais vulneráveis: entre elas, a vitimização cresceu 54,2% de 2003 a 2013, enquanto o homicídio de mulheres brancas caiu 9,8%. O pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador do programa de estudos sobre a violência da Flacso Brasil, acredita que a tendência é de que o índice de feminicídios de negras piore. “A distância entre a mulher negra e a branca aumenta drasticamente nos anos que analisamos. Há uma letalidade muito selecionada: negra, pobre, da periferia, com baixa escolaridade e que não tem benefícios sociais”, alerta.
Dos feminicídios analisados, mais da metade aconteceu dentro da casa da vítima, e um terço deles foi cometido por parceiros e ex-parceiros. “A partir dos 15, 16 anos, começa a aparecer a figura do namorado ou marido, que se converte no algoz dessa mulher. Isso marca os níveis de feminicídio”, esclarece Jacobo. A região do país com a maior taxa de homicídios em 2013 é a Centro-Oeste, com 7 mortes a cada 100 mil habitantes. Em segundo lugar, está a Norte, com taxa de 6,1 pelo mesmo grupo, seguido pelo Nordeste (5,6), Sul (4,2) e Sudeste (3,8).
O especialista ressalta que a mulher ainda sofre com a culpabilização pela violência. “A mulher morre pelo fato de ser mulher, por não ter cumprido com um papel que lhe foi designado socialmente.” Além da cultura do machismo e do ódio, Jacobo aponta como fator preocupante a noção de posse, de que elas são patrimônio, o que leva à violência doméstica, cometida por pais, filhos e maridos. “Há uma real inconsciência desse patrimonialismo: é natural que ela seja subordinada, como se não pudesse existir outra forma de relação. E assim aparecem vários mecanismos que culpabilizam a vítima. Se a mulher é estuprada, provocou; se é morta, não fez o que se espera de uma esposa.”
Em Alagoas – O estudo “Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres”, mostra ainda que Alagoas ocupa o terceiro lugar no País em taxas de homicídios violentos contra as mulheres, com um índice de 8,6. O primeiro lugar é o Estado de Roraima.
| Unidades da Federação | Taxas em 2013 |
| Roraima | 15,3 |
| Espírito Santo | 9,3 |
| Alagoas | 8,6 |
| Goiás | 8,6 |
| Acre | 8,3 |
| Paraíba | 6,4 |
| Rondônia | 6,3 |
| Ceará | 6,2 |
| Mato Grosso do Sul | 5,9 |
| Bahia | 5,8 |
| Mato Grosso | 5,8 |
| Pará | 5,8 |
| Tocantins | 5,7 |
| Distrito Federal | 5,6 |
| Pernambuco | 5,5 |
| Rio Grande do Norte | 5,3 |
| Amazonas | 5,3 |
| Amapá | 5,3 |
| Paraná | 5,2 |
| Sergipe | 5,1 |
| Rio de Janeiro | 4,5 |
| Minas Gerais | 4,2 |
| Maranhão | 3,8 |
| Rio Grande do Sul | 3,8 |
| Santa Catarina | 3,1 |
| São Paulo | 2,9 |
| Piauí | 2,9 |
| *Homicídios de mulheres por 100 mil mulheres | |
Nenhuma capital aparece no ranking das 100 cidades com maiores taxas. A primeira capital na lista é Maceió (Alagoas), em 126º lugar, que registrou uma taxa de 9,8% homicídios de mulheres por 100 mil. Para o deputado Paulão tudo isso é muito triste, por que revela a inoperância da capital nas relações com as políticas públicas de proteção à mulher.