O Detran decidiu acabar com a disparidade dos preços das taxas para a emissão emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação(CNH).
Por meio de portaria, a direção do órgão estabelece os valores máximo e mínimo para que os Centros Formadores de Condutores (CFCs) cobrem aos candidatos à primeira CNH.
Paralelo à publicação da portaria, haverá uma fiscalização rigorosa aos CFCs para se verificar o cumprimento da portaria. A publicação também prevê punições para a autoescola que não cumprir os termos estabelecidos. A reincidência e combinação de outros fatores podem levar ao descredenciamento da autoescola.
“Estamos fazendo um levantamento em torno desses valores e, dentro do princípio da razoabilidade, tanto para os usuários quanto às autoescolas, serão estabelecidos números mínimo e máximo para aquisição da primeira CNH. O objetivo é disciplinar essa cobrança num padrão que leve o sentimento de que não há exagero nesse pagamento e, para os CFCs, que não haja a sensação de prejuízo”, disse Antônio Gouveia.
Nesta segunda-feira, 19, Antônio Gouveia se reuniu com proprietários e diretores de CFCs para definir esta situação. Do encontro, todos saíram com a informação de que a portaria vai dar mais condições de funcionamento igualitário às autoescolas.