A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que prorroga até 2021 os programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Pelos programas entidades privadas sem fins lucrativos que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência apresentam ao Ministério da Saúde projetos de prevenção e combate ao câncer e de reabilitação.
Com os projetos aprovados, podem captar doações de pessoas físicas e jurídicas. Em troca, os doadores se beneficiam de deduções fiscais.
O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse que essas iniciativas são uma alternativa para a ampliação da oferta de serviço. Para o ministro, haverá impacto positivo para o fortalecimento do SUS de modo a garantir o acesso universal e igualitário à saúde.
Para participar dos programas, as instituições interessadas precisam se credenciar junto ao Ministério da Saúde e apresentar suas propostas com a identificação do que será executado.
Os doadores podem abater até 1% do Imposto de Renda devido com relação ao Pronon e até 1% referente ao Pronas/PCD.
Com Correio do Brasil
Reitero que é muito bom saber que além das terapêuticas farmacológicas e cirurgicas tradicionais existem outras abordagens nutricionais, dietéticas e de suplementação que podem contribuir com o tratamento das enfermidades neoplásicas do sistema nervoso.
agradecido