25 de outubro de 2015 • 8:15 pm

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Dilma prorroga lei para projetos de oncologia e pessoa com deficiência

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que prorroga até 2021 os programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com…

Por: Bleine Oliveira
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A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que prorroga até 2021 os programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Pelos programas entidades privadas sem fins lucrativos que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência apresentam ao Ministério da Saúde projetos de prevenção e combate ao câncer e de reabilitação.

Com os projetos aprovados, podem captar doações de pessoas físicas e jurídicas. Em troca, os doadores se beneficiam de deduções fiscais.

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse que essas iniciativas são uma alternativa para a ampliação da oferta de serviço. Para o ministro, haverá impacto positivo para o fortalecimento do SUS de modo a garantir o acesso universal e igualitário à saúde.

Para participar dos programas, as instituições interessadas precisam se credenciar junto ao Ministério da Saúde e apresentar suas propostas com a identificação do que será executado.

Os doadores podem abater até 1% do Imposto de Renda devido com relação ao Pronon e até 1% referente ao Pronas/PCD.

 

Com Correio do Brasil

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