Em um tribunal político formado por senadores processados no STF por corrupção e outros já condenados, a presidente afastada Dilma Rousseff se apresenta nesta segunda-feira, 29, para fazer sua própria defesa. Contra ela não constam acusações de roubo ou corrupção. Há acusação de ter tomado atitudes no campo econômico “sem a autorização do congresso”.
A determinação de Dilma de ir ao Senado deixou apreensivo os próprios “juízes” que não sabem exatamente qual o discurso que ela vai fazer no plenário. Uns temem que ele eleve o tom e aponte o dedo para muitos que usaram e abusaram das benesses do poder e hoje lhe atacam feitos “iscariotes”.
Os parlamentares contra o golpe têm a certeza de que Dilma não escapará e será caçada para que os partidos de oposição – PSDB, DEM, PSB, PMDB e outros – conquistem definitivamente o poder que não conseguiram nas urnas.
Esta será a primeira vez que Dilma se manifestará pessoalmente no processo. Até agora, sua defesa vinha sendo conduzida por seu advogado, o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que vai acompanhá-la na sessão de hoje. Além de Eduardo Cardozo, Dilma convidou ex-ministros e aliados do Partido dos Trabalhadores, entre eles o ex-presidente Lula da Silva.
A princípio, Dilma terá 30 minutos para falar, tempo que pode ser prorrogado, a critério do presidente da sessão, ministro Ricardo Lewandowski, do STF. Os senadores poderão questioná-la por cinco minutos cada um, cabendo à presidenta o livre arbítrio de responder ou não aos questionamentos de cada um, seja do lado de sua defesa ou da acusação. O que ela não poderá é abandonar o Plenário do Senado enquanto não terminarem os questionamentos.
E a sessão deve ser longa, mesmo considerando a estratégia da base aliada de Temer, de objetivar as perguntas para tentar acelerar o processo. Mais de 40 senadores estão inscritos para questionar a presidenta. Só nessa sequência, considerando o tempo de cinco minuto para cada um, lá se vão pelo menos 4 horas corridas – sem contar os embates intermediários e o inevitável espaço de tempo entre um e outro. Somando o tempo de fala inicial e das respostas de Dilma, é praticamente impossível pensar numa sessão com menos de 12 horas de duração.
Basta ver o histórico do julgamento, que começou na quinta-feira (25), com os exaustivos depoimentos de testemunhas e informantes de defesa e acusação (oito de cada lado). No sábado, o ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa respondeu, por quase 8 horas, a dúvidas e questionamentos de 32 parlamentares.
FASE FINAL
O depoimento e a sabatina da presidenta Dilma encerram a fase de instrução do processo de impeachment e o julgamento avança para a fase conclusiva, numa tramitação que inclui Discussão, onde acusação e a defesa terão 1h30 para cada um – com direito a 1 hora de réplica e mais 1 de tréplica e, na sequência, nova bateria de falas dos senadores inscritos, dessa vez com 10 minutos para cada um; Encaminhamento, onde o presidente da sessão lê o relatório resumido com fundamentos da Acusação e da Defesa, e mais 4 senadores – 2 contra e 2 a favor – farão uso da palavra com direito a 5 minutos cada um e, finalmente, o processo do impeachment, entra em sua fase final: a Votação — que será nominal e aberta.
Para se livrar do impeachment Dilma Rousseff precisa do voto de 28 senadores. Nesse caso, ela é absolvida da acusação de crime de responsabilidade e reassume suas funções no cargo de presidente da República.
Por outro lado, será definitivamente afastada do cargo se o impeachment tiver 54 votos favoráveis. Além de perder o mandato, ela ficará inelegível até 2026. Com esse resultado, Temer deixa de ser presidente interino e é empossado como presidente da República.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) acredita que o depoimento de Dilma pode reverter o quadro político, que aponta para a consolidação do impeachment. “Ela vem aqui olhar nos olhos dos senadores, falar o que ela fez durante este tempo de mandato, falar do legado dela, falar também do que ela tem sofrido, das pautas bombas, das articulações contrárias que fizeram contra ela”, afirmou Gleisi.
Líder do PSDB no Senado, o senador Cássio Cunha Lima (PB), no entanto, acha que o depoimento de Dilma não vai mudar a expectativa do resultado final contra a presidente afastada. “O que pode mudar é aumentar o número de votos favoráveis ao impeachment”, disse
O veredicto não deve sair entre terça-feira e quarta-feira.