A presidente Dilma Rousseff foi recebida pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem cumprimentou com distância, nesta terça-feira, 2, para a sessão de abertura dos trabalhos de 2016 do Legislativo.
Em seu discurso, que durou aproximadamente 40 minutos, a presidente Dilma defendeu a reforma da Previdência no Plenário, diante de deputados e senadores, argumentando que em 2050 a população ativa será a mesma de hoje, enquanto os beneficiários previdenciários terão triplicado nesse mesmo período.
“Quero ressaltar que a reforma não é uma medida em beneficio do atual governo. Seu impacto inicial será mínimo, ela melhorará a situação do Brasil no médio e no longo prazos”, afirmou a presidente, acrescentando que os gastos com a Previdência Social em 2015 responderam a 44% dos gastos primários do Executivo.
Dilma não deu detalhes sobre o projeto de lei que será enviado ao Congresso, mas assegurou que o Executivo ouvirá as propostas de aliados, da oposição e de diferentes setores da sociedade. A presidente garantiu, também, que direitos adquiridos serão respeitados. “Não queremos e não vamos retirar qualquer direito de brasileiras e brasileiros”, disse a presidente, que discursa pela primeira vez na abertura anual do Legislativo.
Dado o fato de que a reforma da Previdência terá impacto apenas nos médio e longo prazos, a presidente voltou a defender a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O anúncio provocou burburinho entre alguns parlamentares, que levantaram placas de “Xô, CPMF”.
“Não podemos prescindir de medidas temporárias para manter o equilíbrio fiscal: a aprovação da CPMF e a aprovação da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Vamos propor a participação dos estados e municípios na arrecadação da CPMF, destinando os recursos para previdência e saúde, e a desvinculação de receita dos estados e dos municípios, com mais flexibilidade para gerir o orçamento e dar sustentabilidade à transição do ajuste fiscal à reforma fiscal”, defendeu a presidente.