O MPF (Ministério Público Federal) em Brasília denunciou nesta segunda (13) o diretor de Planejamento Tributário do Santander, Reginaldo Antônio Ribeiro, e mais três pessoas por envolvimento num suposto esquema de corrupção na Receita Federal que teria beneficiado o banco com R$ 83 milhões em créditos tributários.
O caso foi investigado na Operação Zelotes. O banco simulou em 2013 contrato de consultoria com um escritório, cujo propósito real seria o de comprar decisões a ele favoráveis na Delegacia Especial da Receita de Instituições Financeiras em São Paulo (Deinf-SP).
A Zelotes aponta que o auditor Eduardo Cerqueira Leite, lotado na unidade, recebeu propinas da empresa de consultoria para dar ao Santander vitória em processos administrativos fiscais de seu interesse, que tratavam de restituições ou compensações tributárias.
O servidor é acusado de chefiar um núcleo criminoso voltado para beneficiar bancos. Ele já é alvo de outras denúncias por suposto favorecimento de instituições financeiras, entre elas o Bradesco, o Safra e o próprio Santander. As instituições negam irregularidades.
Valores
Consta da denúncia um e-mail, interceptado pela Zelotes, no qual o auditor teria fixado o valor da propina no caso do Santander. “Algo em torno de R$ 5 milhões seria bom, lembrando que tenho que deixar na delegacia R$ 1,5 milhão”, escreveu Cerqueira Leite em mensagem a outro investigado.
O MPF alega que o Santander contratou a Lupe Consultoria e Assessoria, empresa sem tradição no mercado tributário e sem funcionários, para atuar na recuperação de créditos. Mesmo assim, os advogados do banco continuaram atuando nos processos.
Após a contratação, três processos de interesse do banco tiveram decisões favoráveis de Cerqueira Leite, beneficiando o Santander em R$ 83 milhões. A Lupe, então, recebeu R$ 5 milhões como “taxa de sucesso”.