O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, terá dez dias para prestar oficialmente informações ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato, determinou a notificação de Cunha, para que o parlamentar se defenda do pedido de afastamento do cargo que ocupa e do mandato parlamentar. As informações são do jornal O Globo.
O pedido de notificação do deputado foi ajuizado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O prazo ainda não começou a contar, porque o parlamentar ainda não foi intimado.
Recesso – A determinação do ministro Zavascki ocorreu às vésperas do recesso do tribunal, no fim de dezembro. O deputado poderá receber a intimação a partir desta quinta-feira (7), quando os oficiais de Justiça do STF retornam ao trabalho. O prazo para a defesa, porém, só começa a contar a partir de 1º de fevereiro, final do recesso do tribunal. Durante o Carnaval, os prazos judiciais são interrompidos, o que leva o fim do prazo para defesa para o dia 12.
Após a manifestação do parlamentar, o relator irá elaborar um voto e submetê-lo ao plenário do tribunal. O julgamento deve ocorrer entre o fim de fevereiro e o início de março. O pedido de Janot chegou ao STF no dia 16 de dezembro.
De acordo com Janot, Cunha “vem utilizando o cargo em interesse próprio e ilícito unicamente para evitar que as investigações contra ele continuem e cheguem ao esclarecimento de suas condutas, bem como para reiterar nas práticas delitivas”.