Alagoas terá, nas eleições de 2016, 12.560 eleitores que vão necessitar de condições especiais para votar. O número é 5% maior do que nas eleições de 2014, segundo dados da Justiça Eleitoral, e pode ser ainda maior. O presidente da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade do Tribunal Regional de Alagoas (TRE-AL), Edney dos Anjos, acredita que muita gente não declarou sua necessidade especial no momento de fazer o cadastramento ou o recadastramento eleitoral.
Para assegurar o exercício da cidadania e da democracia, o TRE/AL preparou 124 seções especiais para recepcionar esses eleitores a garantir a eles o direito de votar.
E mesmo que não tenha feito o pedido antecipado ao juiz eleitoral, a legislação permite ao eleitor com deficiência contar com o auxílio de uma pessoa de sua confiança no momento do voto. Para tanto, o presidente da mesa receptora deverá verificar se a medida é imprescindível. E se for confirmada a necessidade, o acompanhante será autorizado a ingressar na cabine e poderá, inclusive, digitar os números na urna para o eleitor.
De acordo com o presidente da Comissão há um ano vem sendo realizado o trabalho preparatório para a acessibilidade nas eleições de 2016, focado, principalmente, em dotar os cartórios, sessões eleitorais comuns e especiais das condições adequadas para receber de forma confortável e apropriada os eleitores com necessidades especiais.
As preocupações observadas nesse trabalho vão desde a acessibilidade do ambiente – observando detalhes como existência de rampa, corrimão, espaço para cadeira de rodas, até a preparação do pessoal que vai atuar no atendimento a esse público. Para facilitar a comunicação entre eleitores e servidores dessas seções, por exemplo, o TRE promoveu inclusive curso de libras. A Justiça Eleitoral disponibiliza, ainda, urnas eletrônicas com sistema de áudio e teclado em braille.
“A Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade do TRE/AL já fez várias ações e vai continuar motivando a inclusão. A tendência é isso tomar corpo e crescer, inclusive com mais eleitores votando em seções especiais”, destaca Edney dos Anjos.