“Brasil, mostra a tua cara; quero ver quem paga pra gente ficar assim…”. Cazuza pediu, e aí está. O país de cara lavada, escancarando a pequenez das artimanhas políticas e administrativas de um governo que não demonstra o menor escrúpulo para se manter no poder, amparado por membros de um Congresso igualmente sem escrúpulos. (Como disse Henry Kissinger: 90% dos políticos dão aos outros 10% restantes, uma péssima reputação).
Há poucos dias a Caixa Econômica Federal estava de pires na mão, recorrendo ao governo em busca de um socorro financeiro de R$ 15 bilhões do FGTS (o nosso FGTS), afirmando que esse empréstimo era necessário para não reduzir a concessão de crédito. Agora já se sabe para que eram os créditos tão urgentes que ‘a Caixa’ pleiteava.
A instituição recebeu, nos últimos três meses, autorizações para conceder R$ 2,5 bilhões em empréstimos para os Estados e Municípios, sem garantias (tipo: pago quando puder; e se perder a eleição, deixo pro adversário pagar). O Banco do Brasil também obteve esse jeitinho, mas num valor bem mais modesto: Conseguiu o aval para emprestar até R$ 331,2 milhões?
A situação é a seguinte: Quando existe garantia, a União fica responsável, tornando-se fiadora do empréstimo. Qualquer problema, a União garante o pagamento e cobra dos devedores – Estados e Municípios. O banco não tem prejuízo.
Nos empréstimos sem garantia, Estados ou Municípios negociam diretamente com o banco -numa operação arriscada para a saúde financeira da instituição (já vem chorando dificuldades há tempos, lembram?). E o que podem, esses entes federados, oferecer como garantia? Receitas futuras de impostos, que podem não se concretizar.
Um levantamento feito pelo Estadão mostra que desde outubro, os bancos oficiais (Caixa e Banco do Brasil) tiveram sinal verde para financiar R$ 5 bilhões a governadores e prefeitos em contratações com e sem aval da União. Foram R$ 2,2 bilhões com garantias e R$ 1,3 bilhão sem garantia para Estados; e R$ 1,5 bilhão em operações sem garantias a Municípios. O levantamento, feito com base em dados do Tesouro, mostra que, entre julho e setembro de 2017, foram apenas R$ 691 milhões em operações sem garantia para municípios. Um aumento e tanto nas concessões. Dobrou!
Arriscado? Sim. Mas para o governo isso não parece ser o mais importante. O importante é criar mais mecanismos para aumentar o poder de barganha e a artilharia política, em tempos de necessidade de apoio para as negociatas de votos no Congresso. O próprio ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marum (PMDB), já deixou claro que o dinheiro seria uma espécie de agrado aos governadores e prefeitos (traduzido em moeda de troca por apoio à Reforma da Previdência).
É a lei do vale tudo sustentando a musculatura frágil de um governo sem representação.
A cara do Brasil. E a gente paga a conta!