A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota, nesta quinta-feira (4), em que chama de “vergonhosa” a condição do saneamento básico no país, conclama os brasileiros a fazerem um “mutirão” contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, do vírus Zika e da febre chicungunya, e responsabiliza os agentes públicos pela “extrema gravidade do caso”.
No texto, a entidade também se manifesta contra a hipótese de liberação do aborto nos casos de microcefalia, defendida por alguns magistrados e entidades. De acordo com a CNBB, a situação é preocupante, mas as pessoas não podem ser tomadas pelo pânico.
“O estado de alerta, contudo, não deve nos levar ao pânico, como se estivéssemos diante de uma situação invencível, apesar de sua extrema gravidade. Tampouco justifica defender o aborto para os casos de microcefalia como, lamentavelmente, propõem determinados grupos que se organizam para levar a questão ao Supremo Tribunal Federal num total desrespeito ao dom da vida”, afirmam os bispos no comunicado.
Segundo a CNBB, sem uma política nacional eficaz de saneamento básico, todo o esforço de combate ao mosquito será ineficaz. A conferência ainda defende, na nota, que seja garantida, com urgência, a assistência aos atingidos pelas doenças transmitidas pelo Aedes aegypti – “sobretudo às crianças que nascem com microcefalia e suas famílias”.
A proliferação do vírus Zika no Brasil e a possível associação da infecção em gestantes com casos de microcefalia em bebês reacendeu o debate sobre o aborto.
Um grupo composto por advogados, acadêmicos e ativistas prepara uma ação, a ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que cobra o direito de interromper a gravidez em casos em que a síndrome for diagnosticada nos bebês. A ação deve ser enviada ao Supremo em até dois meses. O mesmo grupo impetrou ação similar, em 2004, para pedir o direito ao aborto em casos de bebês com anencefalia. O pedido foi acolhido pelos ministros em 2012.