Vai ter ‘zoada’ nesta terça-feira, nos corredores do Congresso Nacional. Na pauta da Câmara Federal, um dos destaques é a analise do substitutivo do Senado para o PL 5587/16, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que regulamenta serviços de transporte com aplicativos. E as mudanças previstas são uma solicitação dos motoristas desse serviço, que prometem marcar presença – e fazer pressão para que o substitutivo seja aprovado.
Uma das principais alterações feitas pelos senadores retira do município a atribuição de autorizar a atividade, mantendo apenas a competência para fiscalizar o serviço.
Outra emenda aprovada pelo Senado retira da proposta original a obrigatoriedade de que o condutor seja proprietário do veículo e do uso de placas vermelhas nos carros.
Num chamamento pelas redes sociais, a Uber do Brasil tenta a participação da sociedade em defesa da causa e a pressionar os deputados para evitar o retorno do que eles chamam de Lei do Retrocesso.
Diz um dos textos da mobilização espalhado pelas redes sociais: “ No final de 2017 os Senadores escutaram a sua voz e alteraram a Lei do Retrocesso, que inviabilizaria os aplicativos de mobilidade urbana no Brasil. Agora é a vez dos deputados federais. Depende deles confirmar as alterações propostas pelo Senado, que vão garantir uma fonte de renda para meio milhão de motoristas e o direito de escolha de 20 milhões de brasileiros. A votação deve acontecer nesta terça-feira (27/2) e a Uber estará, mais uma vez, defendendo o seu direito de escolha”.