O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), empresário José Carlos Lyra de Andrade, participou, em Brasília, da reunião em que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou ao governo sugestões de aperfeiçoamento do Programa de Regularização Tributária. As propostas da indústria foram entregues nessa terça-feira, 24, aos ministros Henrique Meirelles, da Fazenda, e Dyogo Oliveira, do Planejamento.
Além do industrial alagoano, participaram da reunião os presidente das federações do Espírito Santo, Marcos Guerra; de Goiás, Paulo Afonso Ferreira; de Santa Catarina, Glauco José Côrte; do Paraná, Edson Luiz Campagnolo; da Bahia, Antonio Ricardo Alvarez Alban; e do Pará, José Conrado Azevedo Santos; e os senadores Cristóvam Buarque (DF), Marta Suplicy (SP) e José Medeiros (MT).
A principal proposta da indústria, revelou o dirigente da Fiea, é a redução das multas, dos juros e dos encargos na consolidação das dívidas fiscais das empresas. Para o empresariado, se o governo não reavaliar as penalidades, dificilmente as empresas vão aderir ao programa.
Lembrando que muitas empresas estão sendo penalizadas pela crise econômica, José Carlos Lyra apontou o refinanciamento das dívidas tributárias como caminho para que se recuperem e voltem a ter capacidade de operação. “O governo precisa ajudar o setor produtivo, permitindo a renegociação das dívidas tributárias. É um meio de recuperação da economia”, afirmou o líder da Indústria de Alagoas.
No encontro com os ministros, os empresários destacaram a necessidade de convalidação dos incentivos fiscais do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para a indústria, a confirmação dos incentivos, prevista no Projeto de Lei Complementar 54/2015, é importante para dar segurança jurídica às empresas, manter o equilíbrio econômico-financeiro dos projetos existentes e a estabilidade para atração de novos investimentos.
O encontro serviu ainda para que os empresários solicitassem informações sobre a reforma tributária que o governo estaria preparando. Ressaltando que, como sempre ocorreu, a indústria está aberta ao diálogo e pede que suas sugestões sejam analisadas pelo governo.
Segundo José Carlos Lyra, os dirigentes da CNI consideraram positivo o encontro com os ministros e equipe da área econômica. “Ouvimos deles que a preocupação do governo não é apenas arrecadar, mas fazer o país voltar a crescer”, revelou o presidente da Fiea.