Depois de um processo que durou 225 dias, o mais longo da história da Câmara dos Deputados, o Conselho de Ética aprovou a cassação do mandato do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da própria Câmara.
Cunha já é réu em três processos por corrupção no Supremo Tribunal Federal. A mulher dele, Cláudia Cruz, também é ré em outro processo também por corrupção e lavagem de dinheiro. E ambos têm a ver com o desvio de recursos da Petrobrás.
Cunha ainda pode recorrer a Comissão de Constituição e Justiça, ontem o deputado Arthur Lira (PP), alagoano aliado de Cunha, como presidente. E se perder lá ainda vai ao plenário. Com 252 votos dos parlamentares a favor da cassação ele perderá o mandato
A votação –
Após longos debates na sessão do Conselho de Ética os deputados aprovaram, por 11 votos a nove, o parecer que pede a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por falta de decoro. A deputada Tia Eron (PRB-BA), cujo voto seria decisivo para que não houvesse empate, votou a favor do parecer.
Os deputados acataram o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que afirma que Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre ter contas no exterior durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.
“Em relação à minha consciência é nela que moram os valores e reside a verdade. O meu partido, quando foi colocado no imaginário balcão onde a chantagem seria a moeda de troca, o PRB, lá não se trocam cargos. Nossa política é diferente. Em função disso, eu votei pela admissibilidade do processo de impeachment. Fui hostilizada até pelas mulheres. De todo modo, meus pares, eu não posso aqui absolver o representado nessa tarde. Eu não posso. Eu voto sim”, disse a deputada Tia Eron, ao declarar o voto.
O voto do deputado Waldimir Costa (SD-PA) surpreendeu. Ele também votou a favor da cassação, apesar de ter se manifestado abertamente contra a perda do mandato. O deputado do Solidariedade inclusive discursou em defesa de Cunha na sessão desta terça e o chamou de homem “honrado”.
Cobrança– O Ministério Público Federal cobra R$ 98,5 milhões do casal Eduardo Cunha e Cláudia Cruz em ação de improbidade administrativa ajuizada nessa segunda-feira (13). O valor, segundo os procuradores, corresponde ao acréscimo patrimonial ilícito do deputado afastado e de sua esposa e ao ressarcimento ao erário pela compra de um campo de petróleo em Benin, na África, em 2010. De acordo com a denúncia, o negócio rendeu US$ 10 milhões em propina a Cunha.
Na ação, a Procuradoria da República pede a indisponibilidade dos bens do casal, asuspensão dos direitos políticos do peemedebista por dez anos e o pagamento de R$ 80,67 milhões. Outros R$ 17,8 milhões são cobrados da jornalista Cláudia Cruz. Os dois também foram multados pelo Banco Central em mais de R$ 1 milhão por não terem declarado que mantinham recursos no exterior.