Entidades de combate a tortura no Estado, apoiadas pela Secretaria Estadual da Mulher, procuraram a Defensoria Pública para uma uma parceria em defesa dos direitos humanos.
O defensor público geral, Ricardo Antunes Melro, esteve com representantes da Associação de Prevenção à Tortura (APT), da Secretaria Estadual da Mulher e Direitos Humanos e do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Zumbi dos Palmares (Cedeca) para a troca de informações referentes ao tema.
A Defensoria Pública apresentou o cenário de atuação do órgão junto aos presos. O momento serviu também para discutir questões como audiência de custódia, revista vexatória, visita íntima, exposição indevida da imagem dos presos, dentre outros temas.
Na oportunidade, a Delegada da APT no Brasil, Sylvia Diniz Dias, expôs ainda o interesse de realizar um curso de capacitação com os defensores públicos sobre o combate à tortura, o uso das audiências de custódia como inibidora da violência policial e a intensificação das inspeções nas unidades prisionais.
De acordo com Sylvia, firmar parceria com a Defensoria Pública é um passo muito importante para a garantia dos direitos dos cidadãos. “Para o nosso órgão, a Defensoria Pública é um dos maiores instrumentos que existem de garantia de direitos, principalmente daqueles que se encontram privados de liberdade por qualquer razão. Poder contar com uma Defensoria atuante é um dos pilares do estado de direito e de um sistema de direito e justiça funcional”, explica.
Participaram a reunião do defensor público geral do estado, Ricardo Antunes Melro, a delegada da APT no Brasil, Sylvia Diniz Dias, a representante da Secretaria da Mulher e Direitos Humanos, Fátima Canuto Wanderley e os defensores públicos André Chalub Lima e Othoniel Pinheiro Neto.