Aos poucos ou nem tão pouco assim, o parlamento brasileiro vai revelando seus propósitos, deixando-os mais transparentes, bem ao gosto do mercado.
Não é que o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 273 votos a 184 e 7 abstenções, o artigo da Medida Provisória 668/15 que permite a realização de parcerias público-privadas (PPPs) pelo Legislativo.
A medida tentou ser aprovada por meio de uma manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas houve um motim de várias bancadas que ameaçaram ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a manobra do pemedebista. Na prática, a medida abre caminho para a Câmara construir um “shopping parlamentar” por meio de PPP.
A princípio, Cunha articulou para aprovar o artigo sobre a PPP por meio de uma manobra regimental. Na terça-feira (19), o Psol havia apresentado um destaque pedindo a retirada do artigo sobre as PPPs do texto-base da Medida Provisória. Porém, com a expulsão do Cabo Daciolo (RJ) no último sábado, o Psol perdeu o direito de apresentar destaques de bancada ao projeto de lei, segundo o presidente da Câmara, por ter agora apenas quatro parlamentares.
O líder do Psol, Chico Alencar (RJ), questionou a decisão do presidente da Casa, alegando que a decisão sobre Daciolo ainda está em fase de recurso. Cunha não aceitou a explicação. A confusão rolou e o presidente colocou a matéria em votação. Uma empresa vai reformar os gabinetes dos parlamentares e construir um shopping na Câmara. Era só o que faltava.