26 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Política

Escola Livre: o ‘enterro’ de volta ao plenário da Assembleia Legislativa

Lei atual veda discussão política e religiosa em sala de aula

É como se o enterro estivesse de volta. A reapresentação de um  projeto que recoloca na ordem do dia na na Assembleia Legislativa o debate sobre a Escola Livre, após a matéria ter sido votada e promulgada pelo próprio poder.

O curioso é que o deputado Ronaldo Medeiros, quando no exercício da presidência da Casa, foi quem promulgou o projeto Escola livre, após a derrubada dps vetos do governador Renan Filho (PMDB) pelos deputados em plenário. Medeiros agora,  o entanto, apresenta um projeto que torna sem efeito a Lei que criou a Escola Livre.

Plenário da Assembleia
Plenário da Assembleia

A tendência é que os deputados sepultem o tema de uma vez e imponham a mordaça nos professores da rede estadual de ensino. Tanto é assim que a apresentação do projeto de Medeiros sofreu reações duras em plenário.

O deputado Bruno Toledo (PROS) disse que o projeto que veta a lei recém promulgada é uma descortesia com o plenário que aprovou a Escola Livre com mais de dois terços dos votos,

O deputado Ronaldo Medeiros  diz que apenas está tentando efetivar um debate sobre o projeto Escola Livre sem a contaminação das paixões políticas tão em voga no Brasil de hoje.

O projeto que torna sem efeito a lei da Escola Livre também foi condenado pelos deputados Francisco Tenório (PMN) e Ricardo Nezinho (PMDB), que foi o autor do projeto original.

O que é – O projeto Escola Livre surgiu como forma de cerceamento de temas por parte de professores dentro da sala de aula. Agora lei,  estabelece que os  professores de disciplinas que abordam questões políticas, religiosas e ideológicas em geral estão proibidos de expressarem opiniões dentro das salas de aula.

Diz o artigo 2º da Lei:  “é vedada a prática de doutrinação política e ideológica em sala de aula, bem como a veiculação, em disciplina obrigatória, de conteúdos que possam induzir aos alunos a um único pensamento religioso, político ou ideológico”.