Em protesto contra o Programa Escola Livre, que pretende impedir a abordagem de temas polêmicos como religião, política e identidade de gênero nas escolas, professores e estudantes iniciaram uma vigília na Praça Dom Pedro II, no centro de Maceió, na manhã de hoje, em frente à Assembleia Legislativa Estadual de Alagoas (ALE), onde pretendem ficar até que a apreciação do veto do governador à matéria seja concluída.
Para evitar tumulto, a Mesa Diretora estabeleceu algumas regras para acompanhamento da sessão plenária, que vai colocar o veto em votação, na tarde de hoje. Apenas 50 pessoas poderão entrar (25 a favor do programa e 25 contra). O Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal) providenciou a instalação de um telão na praça para que todos possam assistir.
De acordo com o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Ricardo Nezinho, o Escola Livre pretende proibir a doutrinação política, ideológica ou religiosa nas salas de aula, assim como qualquer conteúdo que possa induzir os alunos de alguma forma. As escolas também deverão fornecer aos pais todo o conteúdo ao qual os filhos terão contato em sala de aula, para que possa ser avaliado por eles. Leia o projeto na íntegra.
O Sinteal tem considerado o programa uma “Lei da Mordaça”, visando impedir que os professores debatam determinados assuntos em sala de aula e colaborem com a expansão da mente dos estudantes. na avaliação da presidente do sindicato, Maria Consuelo, a lei é um retrocesso para a educação alagoana, que não encontra parâmetro nem mesmo no período da ditadura militar. “Nenhum ser social é neutro; não podemos aceitar que façam isso. Não podermos contextualizar com nossos alunos o que acontece no mundo e até mesmo na nossa própria escola é um absurdo. Não vamos poder debater com eles, por exemplo, o porquê de faltar cadeiras, mesas e merenda!”, disse a sindicalista.
Além de professores e estudantes, religiosos também se encontram no local, fazendo preces e levantando cartazes contra o que chamam de “ideologia de gênero”.
Aprovado por unanimidade na Assembleia, o Programa Escola Livre foi vetado pelo governador Renan Filho, sob alegação de inconstitucionalidade. O veto foi publicado no Diário Oficial em janeiro deste ano, e retornou à Assembleia Legislativa, onde será apreciado hoje. mesmo com a manifestação, a tendência é de que o veto do governador seja derrubado.
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