O Estado pretende nomear de imediato mais 150 professores da reserva técnica. A decisão foi tomada em audiência de conciliação mediada pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ/AL), desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, nesta quinta-feira, 19.
Mas a proposta feita pelo governo ainda depende de avaliação da Defensoria Pública. Os nomeados serão os professores aprovados no concurso da Secretaria da Educação de 2013, mediante a extinção do contrato temporário de 182 monitores.
A proposta, apresentada pelo vice-governador e secretário de Estado da Educação, José Luciano Barbosa da Silva, e pelo secretário de Planejamento, Christian Teixeira, inclui a nomeação dos professores distribuídos entre as 13 Gerências Regionais de Educação (GERES), por ordem de classificação, de acordo com a necessidade de disciplinas como Português, Educação Física, Química e Artes. Além disso, o Governo também indicou a possibilidade da realização de um novo concurso público no próximo ano, desde que haja viabilidade para tal.
“Todas as avaliações foram feitas depois de estudos minuciosos sobre o impacto na folha de pagamento do Estado, porque essa é uma despesa que vai impactar os recursos de Alagoas pelos próximos 30 anos, por isso a cautela para tomar uma decisão que tenha sustentabilidade a médio e longo prazo”, explicou o vice-governador.
O defensor público Ricardo Melro atua no processo pleiteando as nomeações e propôs a ação como forma de manutenção de uma educação de qualidade no Estado. Ele mostrou-se satisfeito com a proposta apresentada, mas afirmou que vai apresentá-la aos professores. “Defendemos aqui o direito das crianças, então se orçamentariamente é possível chegar a essa quantidade, estaremos com 150 professores a mais na rede pública, mas não podemos tomar uma decisão de imediato sem antes comunicar os professores que também serão beneficiados”, explicou.
Esta foi a terceira reunião mediada pelo presidente do TJ/AL com o objetivo de resolver o impasse. “Na audiência de hoje, vimos concretamente uma proposta ser apresentada pelo Estado e que será avaliada pela Defensoria Pública, para que em momento posterior possamos definir uma solução para esse problema”, explicou. Uma nova audiência ficou marcada para o dia 1º de junho, às 9h, no Gabinete da Presidência do TJ/AL. “Eu tenho a impressão que neste dia poderemos chegar a uma solução definitiva para esse problema”, concluiu Washington Luiz.