A isenção de ICMS do óleo Diesel para embarcações pesqueiras em Alagoas, a partir de primeiro de março, determinada, via Decreto, pelo governo do Estado, representa a desoneração do mercado do pescado no Estado.
A medida tomada pelo governo alagoano, em um primeiro momento, beneficiará 70 embarcações, que além dos 17% de redução no valor do ICMS, terão assegurados nos postos de combustíveis uma economia na ordem de 50 centavos por litro de óleo.
Com a iniciativa haverá também descontos no combustível dos postos autorizados pela instrução normativa, com uma redução de 17% no valor do ICMS, o que representará se comparado aos valores atuais, uma economia de cinquenta centavos por litro.
O evento para anunciar a boa nova foi realizado em Piaçabuçu que é um dos maiores produtores de pescado do país. No ato o governador Renan Filho destacou que “o pescador daqui pagava todo tipo de imposto. Vamos desonerá-lo do pagamento de ICMS. Vamos tirar 17% do ICMS do litro de óleo diesel. Isso aumenta a produtividade do negócio, vai gerar emprego e dinamizar ainda mais a economia regiona”.
Crédito – E não ficou só nisso. Renan Filho ainda anunciou uma linha de crédito da Agência de Fomento de Alagoas (Desenvolve) para a atividade pesqueira. O crédito será para a compra de equipamentos.
Segundo o secretário da Fazenda, George Santoro, o ato traz perspectivas importantes para o segmento, pois visa dotar de mais competitividade a pesca de Alagoas, acarretando no estímulo à atividade produtiva e na geração de emprego e renda.
– O custo do combustível é um dos insumos mais caros em toda a cadeia produtiva e esta é uma forma do próprio governo fomentar a atividade pesqueira no Estado, pois agora existe uma autorização para que as embarcações cadastradas no Ministério da Pesca e Agricultura tenham a isenção do diesel, garantindo mais economicidade para o segmento, disse o secretário