Depois da publicação da portaria com os Índices Preliminares de Participação dos Municípios (IPM) alagoanos no produto de arrecadação do ICMS, os índices que valem para o exercício 2016, e serão utilizados como base para repasse semanal do imposto, serão apresentados aos prefeitos.
A ideia do Secretário da Fazenda é explicar os números e como a Sefaz considera a contribuição de cada município para a arrecadação do ICMS, mensurada pelo Valor Adicionado (VA) médio, obtido através da relação entre os valores produzidos por cada município e o total estadual, a participação populacional e a área geográfica em relação à população e extensão geográfica total do estado.
O Secretário ressalta ainda que o cálculo do IPM influencia muito na situação financeira dos municípios no exercício seguinte, sendo a apresentação dos dados crucial para a organização das administrações municipais.
“A apresentação destes dados em reunião da Sefaz com os prefeitos tem o intuito de demonstrar como é feito o cálculo do IPM e deixar a equipe da Fazenda à disposição para que sanem qualquer dúvida. O diálogo contínuo, nesse tocante, ajudará a diminuir, muito, os litígios acerca dos repasses ICMS que são bastante significativos todos os anos”, relatou.
O presidente da AMA, prefeito Marcelo Beltrão diz que a transparência com os números é importante e fundamental para que os municípios saibam o porquê dos valores creditados. “s municípios têm trinta dias, a partir da data da publicação da Portaria, para realizar as modificações ou solicitar ajustes necessários e a reunião com o secretário Santoro e a equipe fazendária será esclarecedora”, acrescentou Beltrão.
Em 2016, espera-se distribuir mais de R$ 900 milhões aos municípios em cotas-partes do ICMS. Todo o volume de recursos a ser repassado é monitorado pela Assistência dos Municípios, que fornece dados precisos e demonstra o planejamento e controle das informações fiscais que chegam à Secretaria da Fazenda.
Entre os municípios, os que mais ganharão com a arrecadação estadual são Maceió, com 29%; Arapiraca, com 5,9%; São Miguel dos Campos, com 5,5%; Marechal Deodoro, com 5,4%; Pilar, com 4,3% e Piranhas com 4,1%.