19 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

Ex ministro acusa MPF de surfar na crise para adquirir ‘musculatura’

Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça, era considerado um dos maiores amigos de Rodrigo janot

O procurador-geral da República,Rodrigo Janot e Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça e subprocurador-geral da República, formaram durante três décadas uma das mais notórias duplas de amigos e aliados, entre os integrantes do Ministério Público Federal (MPF).

Eugênio Aragão, Sub procurador da República
Eugênio Aragão, Sub procurador da República

São também alguns dos mais famosos “tuiuiús”. A denominação é usada para designar o grupo de membros do MPF mantido mais ou menos na geladeira durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso, a despeito de sua reconhecida competência profissional. A dificuldade de levantar voo levou à analogia com a célebre ave pantaneira.

Janot e Aragão jogaram no mesmo time até o momento em que o primeiro chegou ao cargo de procurador-geral, com a ajuda do outro. Numa carta aberta publicada pelo blog do repórter Marcelo Auler, o ex-ministro da Justiça dá sua versão para as razões desse distanciamento. Em síntese, ele acusa o antigo amigo de ter se rendido ao corporativismo e ao populismo midiático, deixando de lado o dever de promover a justiça.

Eugênio Aragão condena sem meias palavras os métodos empregados na Operação Lava Jato e as dez medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público:

Tenho sido franco e assumido, com risco pessoal de rejeição interna e externa, posições públicas claras contra métodos de extração de informação utilizados, contra vazamentos ilegais de informações e gravações, principalmente em momentos extremamente sensíveis para a sobrevida do governo do qual eu fazia parte, contra o abuso da coerção processual pelo juiz Sérgio Moro, contra o uso da mídia para exposição de pessoas e contra o populismo da campanha pelas dez medidas, muitas à margem da Constituição, propostas por um grupo de procuradores midiáticos que as transformaram, sem qualquer necessidade de forma, em ‘iniciativa popular’”.

Diz que Rodrigo Janot traiu um amigo comum ao pedir a prisão do ex-deputado José Genoino, que Aragão considera ter sido condenado injustamente no mensalão. No mínimo, alega o subprocurador-geral, Janot deveria se dar como impedido, deixando a tarefa para outro membro do MPF. Ao tratar do mensalão, ele alveja outra pessoa com quem já cultivou boas relações, o ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa, cujos métodos o ex-ministro da Justiça compara aos do juiz nazista Roland Freisler.

Inocente também seria, segundo Aragão, Dilma Rousseff, a presidente à qual serviu, nos momentos finais do seu governo. Nesse caso, ele condena Janot por omissão durante todo o processo de impeachment.

“Nossa instituição exibe-se, assim, sob a sua liderança, surfando na crise para adquirir musculatura, mesmo que isso custe caro ao Brasil e aos brasileiros”, afirma o ex-ministro, que é doutor em Direito pela Universidade de Bochum (Alemanha) e professor da Universidade de Brasília.

No documento, ele também cita dois artigos de sua autoria que causaram grande polêmica na chamada rede “Membros” (fórum de discussão interna dos membros do MPF). No mais polêmico deles, investiu contra o corporativismo do Ministério Público, atrevendo-se a abrir uma caixa de Pandora que o tornou malvisto entre muitos colegas. Janot e demais procuradores do MPF não quiseram se manifestar sobre as acusações