29 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Cotidiano

Ex-ministro Nilmário Miranda debate direitos humanos em Maceió

Evento é preparatório para Conferência Nacional de Direitos Humanos, em Brasília.

Ex-ministro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e hoje Secretário Estadual de Direitos Humanos de Minas Gerais, Nilmário Miranda participa nesta quinta-feira, 03, em Maceió, do Encontro Estadual dos Conselhos de Direitos, sociedade civil e instituições públicas.

Nilmário Miranda: na defesa dos direitos humanos
Nilmário Miranda: na defesa dos direitos humanos

O evento trata exatamente das políticas públicas de direitos humanos do governo do Estado. O encontro é promovido pela Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos e está marcado para o Hotel Radisson.

Para Ana Omena, coordenadora do evento e superintendente dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Semudh, o evento  visa debater políticas públicas e eleger representantes para a etapa nacional. De acordo com Ana, o evento contará também com a participação de figuras da área.

A coordenadora lembra que Alagoas foi primeiro Estado no país a criar o mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura. Ana Omena disse ainda que existe m fórum que trata do mesmo assunto e por isso é importante a presença do assunto e da palestrante neste evento.

Segundo a secretária Roseane Cavalcante Estrela, a conferência tem uma relevância importante para a sociedade e vai debater o desenvolvimento das ações no Estado.

“As conferências são fóruns de discussão, onde a comunidade aponta seus anseios e necessidades, contribuindo com os gestores na definição das políticas públicas”,  declarou a secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos.

Durante o encontro também devem ser eleitos os 36 delegados que representarão Alagoas na 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, em Brasília, no período de 27 a 29 de abril deste ano. Dos 36 delegados, 22 são da sociedade civil; 14 vagas serão destinadas para representações governamentais.

A etapa estadual é preparatória para a nacional e tem como eixos: Afirmação e fortalecimento da democracia, Garantia e universalização de direitos, além da Promoção e consolidação da igualdade.

Os assuntos abordados nos eixos e subeixos temáticos são variados. Dentre eles, a participação política, controle social das políticas públicas de direitos humanos, liberdade de expressão e direito à comunicação, a terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos, enfrentamento da violência motivada por diferenças de gênero, raça ou etnia, idade, orientação sexual e situação de vulnerabilidade, como também estratégias de mobilização e promoção dos direitos humanos.