O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) denunciou, nessa quinta-feira (25), o ex-prefeito de Campo Grande Miguel Higino por ter cometido, por 37 vezes, os crimes de corrupção ativa e passiva e de de responsabilidade relativo a prefeito municipal. Ele também é acusado de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Da mesma forma, outras cinco pessoas foram alvo da ação penal.
Ao Poder Judiciário, a Promotoria de Justiça de Girau do Ponciano requereu, dentre outras coisas, além da condenação dos réus, a indisponibilidade dos bens dos acusados e a manutenção da prisão do ex-gestor.
Figuram na lista de denunciados Miguel Joaquim dos Santos Neto, conhecido como Miguel Higino, Gabriel André dos Santos, Florival Ferreira da Silva, Josimar Campos de Araújo, Clebito do Nascimento e mais um outro empresário, que terá seu nome mantido em sigilo por ter se tornado um colaborador das investigações.
Todos eles são acusados de participar do esquema que desviou quase R$ 1,7 milhão dos cofres do município de Campo Grande. A fraude consistia no pagamento de notas frias, que eram “esquentadas” (utilizadas como fossem verdadeiras) por empresários sem que houvesse o fornecimento real das mercadorias ou a prestação dos serviços supostamente contratados.
Corrupção
O ex-prefeito Miguel Higino foi denunciado pelo cometimento de cinco crimes. Pelos ilícitos de corrupção ativa, corrupção passiva e crime de responsabilidade relativo a prefeito municipal ele responde 37 vezes. E ainda é acusado de integrar organização criminosa e praticar lavagem de dinheiro.
Os réus Florival Ferreira da Silva, Josimar Campos de Araújo e Clebito do Nascimento também respondem 37 vezes pelos mesmos crimes de Higino, além do colaborador. Já Gabriel André dos Santos Barbosa foi denunciado por organização criminosa, fraude à licitação, crime de responsabilidade e por oferecer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.
Prisão
A prisão de Arnaldo Higino foi decretada quarta-feira (17), pelo desembargador João Luiz Azevedo Lessa, do Tribunal de Justiça de Alagoas. Ele, que já foi flagrado em vídeo recebendo propina, havia sido acusado de improbidade administrativa, peculato e furto qualificado.
Esta foi sua segunda prisão. Da primeira vez, após quase um mês preso, ele foi solto e ao voltar para o cargo suspendeu o pagamento do 13º dos funcionários da Prefeitura.
Seu sobrinho, e ex-prefeito de Campo Grande, Miguel Higino, também foi preso na noite e informações desencontradas levaram a acreditar que Arnaldo estaria foragido.