18 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Política

Fachin, indicado por Dilma para o STF, só depende agora de mais 41 votos

A expectativa do governo é que em plenário o nome do novo ministro do STF seja aprovado por 50 votos. Para aprovação são necessários 41 votos.

Fachin: falta pouco para o STF.
Fachin: falta pouco para o STF.

Brasil  – Foram 12 horas de debate e muita conversa do Planalto com os lideres da base aliada para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovasse a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal.  A indicação foi da presidente Dilme Rousseff (PT), que tinha a prerrogativa de fazê-lo. A demora na discussão se deu exatamente por conta das divergências do Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) com o governo.

O próprio Renan foi chamado para uma conversa de pé de orelha com Dilma no Planalto. Ainda assim, a discussão foi longa na CCJ, na sabatina de Fachin. Mas, quando a madrugada já se aproximava a comissão decidiu aprovar a indicação por 20 votos a 07.

Foi aprovado ainda o regime de urgência para a análise da mensagem presidencial em plenário, abrindo espaço para que senadores apreciem a indicação do jurista em plenário já a partir desta quarta-feira (13). No entanto, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que essa votação será realizada na sessão da próxima terça-feira (19), o que pode frustrar a pressa governista.

Fachin foi indicado  para ocupar a vaga de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. Para chegar à mais alta corte do país, Fachin terá ainda de ser aprovado por 41 dos 80 senadores. Mas ele deve receber votos além da conta mínima: nos cálculos do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), conterrâneo de Fachin e relator da mensagem presidencial na CCJ, ele receberá no mínimo 50 votos.