18 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

Fernando Toruinho pede vistas e caso ‘Taturana’ tem julgamento suspenso

Processo deverá entrar em pauta novamente dia 29, vésperas das eleições municipais

Um novo pedido de vistas, desta vez do desembargador Fernando Tourinho, adiou o julgamento do processo da Operação Taturana. Tourinho se disse com dúvidas em relação ao voto do relator Domingos Neto, que votou pela punição aos nove parlamentares denunciados na ação apresentada pelo Ministério Público.

Relator vota pela punição
Relator vota pela punição

O relator rejeitou as 20 preliminares levantadas pela defesa dos acusados. Uma das preliminares tratava da nulidade do processo, considerando que prazo para a denúncia do Ministério Público já havia se exaurido.

O processo deverá a entrar em pauta para julgamento no próximo dia 29, praticamente às vésperas das eleições municipais. Dois parlamentares réus no processo disputam as eleições em Maceió. Cícero Almeida (PMDB) e Paulão (PT).

Os advogados de defesa dos parlamentares mantêm a expectativa de que o entendimento dos demais julgadores – Celirio Adamastor e Fernando Tourinho – será diferente da tese do relator. Mas, se assim não for já decidiram que recorrerão ao Superior Tribunal de Justiça, confinando na jurisprudência que sobre o caso na corte.

O caso – Consiste em denúncia do Ministério Público contra os parlamentares, os quais são acusados de pegar empréstimos no Banco Rural em nome de servidores da Assembléia Legislativa. O caso é de 2003. No entanto, na ação consta que não foram todos que usaram servidores para tomar dinheiro emprestado e pagar com a verba de gabinete da casa.