25 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Política

Fiea media entendimento sobre aumento de taxas cartoriais

Mercado imobiliário e construção civil reclama que reajuste de 30% nos emolumentos (taxas cartoriais) vai onerar preço dos imóveis.

Dirigentes dos dois setores discutiram formas de enfrentar os problemas gerados pelo reajuste das taxas de cartório
Dirigentes dos dois setores discutiram formas de enfrentar os problemas gerados pelo reajuste das taxas de cartório. Foto: Ascom/Fiea

Em junho último, a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) conquistou um de seus principais pleitos: a recomposição da tabela de emolumentos. O aumento de 30% foi aprovado pelo Tribunal de Justiça (TJ/AL). Segundo o presidente da entidade, Rainey Marinho, os novos valores seguem a média das taxas cobradas na região Nordeste.

Mas o reajuste dos valores trouxe prejuízo à indústria da construção civil e, consequentemente, ao mercado imobiliário. “É um aumento elevado, num momento de crise econômica. Traz prejuízo para as empresas e para o consumidor”, disse o presidente do Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon/AL), Alfredo Brêda.

As duas situações foram a razão do encontro que o presidente da Federação das Indústrias de Alagoas (Fiea), José Carlos Lyra de Andrade, promoveu na manhã desta quinta-feira, 14, na sede da entidade. “Estamos mediando o diálogo em busca de proposta  que atenda aos interesses das duas partes”, disse Lyra, que reuniu na Fiea, além de Marinho e Brêda, o presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi/AL), Paulo Malgueiro, o deputado Sérgio Toledo e o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/AL), Fernando Dacal.

As duas partes discutiram os problemas que afetam seus interesses, com argumentos técnicos baseados nos resultados para cada setor. O presidente Alfredo Brêda disse que o reajuste dos emolumentos (taxas cobradas pelos serviços de cartório) onera o preço dos imóveis. Por sua vez, o presidente da Anoreg, Rainey Marinho, argumentou que não foi um aumento, mas a recomposição dos valores que estavam defasados há mais de 10 anos.

Ao final de quase duas horas de conversa, as partes chegaram a um entendimento. As entidades da construção civil e do mercado imobiliário vão apresentar suas reivindicações com propostas do que pode ser modificado. “Acreditamos que é possível encontrar, nos próprios atos cartoriais, meios de reduzir o peso desse aumento”, disse o presidente do Sinduscon.

Já o presidente da Anoreg considerou a reunião positiva e manifestou confiança de que, no diálogo, será encontrada uma solução favorável aos dois segmentos. “Parabenizo o dr. José Carlos pela iniciativa de nos reunir nesse debate. Ele que sempre interfere nas questões de interesse econômico do Estado de modo equilibrado e responsável”, afirmou Rainey Marinho.

Ao final da reunião, da qual participaram ainda o vice-presidente da Fiea, José da Silva Nogueira Filho, ficou acertada uma nova rodada de negociação para o dia 27 próximo.

Com Ascom/Fiea